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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    11/11/2022

    MPAM lança ação social para famílias de crianças e adolescentes com TEA

    A segunda etapa da campanha “Amigo Solidário” acontecerá na sede do MPAM com oferecimento de ações sociais e palestras O Ministério Público do Amazonas (MPAM), por meio do Centro de Apoio...

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    • Justiça Estadual / Ministério Público
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova projeto que prevê avaliação do programa Auxílio Brasil

    Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Figueiredo ressalta importância da divulgação dos dados sobre as famílias beneficiárias A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova mudança em benefícios fiscais para empresas que investem em ciência e tecnologia

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Vitor Lippi, relator do projeto A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que faz diversas alterações na Lei do...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova marco regulatório da arborização urbana

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Fruet: a presença de árvores permite o resfriamento de ambientes A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou proposta que institui o marco regulatório da...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    11/11/2022

    Portal TRT11 – Estudantes de escolas de Roraima conquistam bons resultados no II Concurso Cultural do TRT-11 contra o trabalho infantil

    O prêmio ao segundo colocado na categoria Redação foi entregue esta semana, em Boa Vista O estudante Guilherme Pontes da Silva, da Escola Mário David Andreazza, de Boa Vista/RR, que ficou...

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    • Justiça do Trabalho / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Especialistas cobram segurança jurídica para a ampliação do uso de bioinsumos

    Pesquisadores e representantes da agroindústria defenderam, na Câmara dos Deputados, a garantia de segurança jurídica para manter o crescimento do mercado de bioinsumos no Brasil. O debate, promovido pela Frente Parlamentar...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão indica emendas ao Orçamento para contemplar saúde, agropecuária e Transamazônica

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Leandre: os municípios já não suportam mais bancar o aumento de despesas do Samu A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (8) as suas próprias emendas...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Frente parlamentar promove debate sobre produção de bioinsumos no Brasil

    Divulgação/Brasil de Fato Bioinsumo envolve agentes microbiológicos benéficos para plantas e animais A Frente Parlamentar Mista da Bioeconomia reúne-se nesta terça-feira (8) para debater o papel dos bioinsumos no desenvolvimento econômico...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova permissão para produtor explorar agroturismo e turismo rural como pessoa física

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Aline Sleutjes recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto permitindo que agricultores devidamente cadastrados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova projeto prevê preço mínimo a derivados de produtos agrícolas perecíveis

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Bosco Costa, relator da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 764/19, do Senado, que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Comissão aprova proibição de remoção de trator envolvido em infração de trânsito

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Rocha: paralização das máquinas prejudica toda a sociedade A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que proíbe a remoção de...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    CCJ aprova concessão de faixas de domínio de rodovias para lavouras

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados Deputado Pedro Lupion recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    CCJ aprova admissibilidade de PEC que define segurança climática como direito fundamental

    A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), por 26 votos a 10, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Proposta susta mudança nas regras para importação de cacau africano

    Marina Ramos/Câmara dos Deputados Deputado Zé Neto, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 330/22 susta decisão da Secretaria de Defesa Agropecuária, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    11/11/2022

    Projeto prioriza mulher chefe de família em linhas de crédito para agricultura familiar

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Deputada Rejane Dias, autora da proposta O Projeto de Lei 2291/22 prioriza a mulher chefe de família no acesso a linhas de crédito e mecanismos para comercialização...

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    • Poder Legislativo
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