Marina Ramos/ Câmara dos Deputados João Daniel ressalta que a população mais pobre é quem mais sofre com a falta d’água A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Jorge Solla recomendou a aprovação da proposta, com mudanças A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que uniformiza o conceito de...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ou do adolescente em situação de violência doméstica. Por...
Reconhecidos pelas atuações nas áreas pedagógicas e ambientais, os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) Mario de Mello e Júlio Pinheiro palestrarão em eventos na Espanha, e no Egito...
Titular da Comarca, o juiz Leonardo Mattedi Matarangas destaca a proposta do evento de fomentar a substituição da ‘cultura do litígio’ pelas soluções autocompositivas. Em Borba (distante 150 quilômetros de Manaus),...
Na 3.ª Vara foram pautados para o período do esforço concentrado 135 processos. Na 1.ª Vara, a pauta organizada para a Semana somou 120 audiências. A 1.ª e a 3.ª Varas...
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê “prioridade absoluta” na matrícula ou na transferência escolar da criança ou do adolescente em situação de violência doméstica. Por...
Ricardo Botelho/MInfra A Antaq atua na fiscalização de portos e da navegação marítima O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.465/22, que amplia de três para cinco o total de diretores...
Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Leonardo Monteiro recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 8772/17, que...
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Carteira de Vacinação Digital, que conterá a identificação do cidadão, as vacinas e os soros...
A nova composição da direção da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat) foi eleita e empossada no dia 17 de outubro de 2022. Foram eleitos o...
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) publicou, no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho de 3/11, o calendário oficial para 2023, com as datas das sessões de julgamento, os feriados, os...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho manteve a nulidade de ato judicial que impedia o Esporte Clube Flamengo, de Teresina (PI), de se inscrever...
O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Aloysio Corrêa da Veiga, participou, nesta segunda-feira, da abertura da XVII Semana Nacional de Conciliação,...
A Oitava e a Quarta Turmas do Tribunal Superior do Trabalho discutiram, em decisões recentes, a validade da dispensa por justa causa de empregados que tiveram de cumprir pena em estabelecimentos...