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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    01/11/2022

    TJAM encaminha proposta de alteração do nome da Escola do Servidor para Assembleia Legislativa

    Entre outros ajustes na organização administrativa, o Anteprojeto de Lei Complementar altera o nome da Escola de Aperfeiçoamento do Servidor para Escola Judicial do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    01/11/2022

    Enfam e Esmam fecham a programação da “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente”

    As inscrições para a “1.ª Conferência Amazônica do Clima e do Meio Ambiente” estão abertas e deverão ser efetuadas no Ambiente Virtual de Aprendizagem – AVA, pelo site: http://esmam.tjam.jus.br. Os diretores...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Líderes apostam em diálogo entre Congresso e governo eleito

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Lopes: alianças serão feitas a partir de um conjunto programático de ações Líderes da base aliada do presidente Jair Bolsonaro e também de oposição avaliam que o...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/11/2022

    TCE-AM multa ex-presidente de Câmara do interior em mais de R$121 mil – Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

    Em sessão ordinária realizada nesta terça-feira (1), o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio do Içá, em 2020, Leonildo Barbosa...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    01/11/2022

    TJAM institui Núcleo de Apoio às Execuções e Cumprimentos de Sentenças para Varas Cíveis

    Portaria observa finalidade de identificar ativos para quitar os créditos das partes exequentes e otimizar as diligências. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou portaria que implanta o Núcleo de Apoio...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Câmara aprova urgência para projeto que pode ser opção para custear piso dos enfermeiros

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário nesta terça O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro acordos internacionais na sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º), além de requerimentos...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Câmara aprova acordo entre Brasil e Marrocos relativo ao direito civil

    Billy Boss/Câmara dos Deputados Relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo (PDL)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Plenário aprova acordo entre Brasil e Peru para integração na fronteira

    Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator Silas Câmara recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Câmara aprova acordo entre Brasil e Emirados Árabes Unidos para cooperação em assuntos aduaneiros

    Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados O relator Eduardo Cury recomendou a aprovação da proposta O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Deputados aprovam acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto ressalta o atual fluxo migratório entre profissionais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/11/2022

    Câmara aprova PL do vereador Lissandro Breval que incentiva Campanha Energia Limpa em Manaus

    O Projeto de Lei nº180/2022, de autoria do vereador Lissandro Breval (Avante), que decreta a Campanha Energia Limpa, teve o parecer aprovado na Câmara Municipal de Manaus (CMM), nesta segunda-feira (31/10),...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    01/11/2022

    Projeto Pintando a Escola, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos, é sancionado pelo Prefeito

    O Projeto de Lei que prevê a implantação do Programa Pintando a Escola na rede pública municipal de ensino de Manaus, de autoria do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), foi sancionado...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Plenário aprova acordo previdenciário assinado entre Brasil e Índia

    Wesley Amaral/Câmara dos Deputados Carmen Zanotto ressalta o atual fluxo migratório entre profissionais O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na sessão semipresencial desta terça-feira (1º), o Projeto de Decreto Legislativo...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Câmara inicia a Ordem do Dia para analisar propostas; acompanhe

    Elaine Menke/Câmara dos Deputados Deputados votam projetos no Plenário A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta terça-feira (1º). Os parlamentares devem analisar propostas que...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    01/11/2022

    Proposta susta resoluções da Aneel sobre tarifas de transmissão

    Elaine Menke/Câmara do Deputados Danilo Forte, autor da proposta O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 365/22 susta duas resoluções da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), editadas em junho e setembro...

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    • Poder Legislativo
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