A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a qualificadora de homicídio mediante pagamento ou promessa de recompensa (artigo 121, parágrafo 2º, inciso I, do Código Penal) na sentença de pronúncia que submeteu...
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, em embargos de divergência julgados nesta quarta-feira (26), que, nas comarcas em que não houver vara especializada em crimes contra criança e adolescente,...
Sob o rito dos recursos especiais repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai definir se “é cabível a incidência de contribuição previdenciária sobre os valores pagos a empregado a...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que o beneficiário idoso que perde a condição de dependente, por ter sido excluído a pedido do titular...
Ao estabelecer uma distinção em relação ao Tema 492 do Supremo Tribunal Federal (STF), a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, entendeu que, mesmo sem concordância expressa, uma construtora...
Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a comprovação de requisitos estabelecidos em lei levaram os conselheiros do Tribunal...
Sucesso e exemplo para o restante do país, o programa ‘Ouvidoria Estudantil’, criado de forma pioneira pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna, a partir desta quarta-feira (19), com as...
Billy Boss/Câmara dos Deputados Fábio Mitidieri foi eleito governador de Sergipe A promulgação do resultado final das eleições deste ano pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostra que 15 deputados federais da...
O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (31), a visita de acadêmicos do curso de Relações Públicas da Universidade Federal do Amazonas (Ufam). O encontro foi...
Servidores do TRT da 11ª Região se reuniram, na manhã desta segunda-feira (31/10), em confraternização pelo Dia do Servidor Público, comemorado em 28 de outubro. O evento foi realizado no auditório...
A liminar foi proferida em plantão judiciário no sábado (29/10) A juíza do trabalho substituta Pallyni Felício Rezende, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11),...
Marcio James/Prefeitura de Manaus Combatido no transporte coletivo, assédio será tema de programa nas escolas A Medida Provisória 1140/22, do Poder Executivo, institui o Programa de Prevenção e Combate ao Assédio...
O Projeto de Lei do vereador João Carlos (Republicanos), quer instituir, em Manaus, o Selo Empresa Amiga da Educação. O PL do parlamentar tem o propósito de estimular as pessoas jurídicas...
Os vereadores deliberaram nesta segunda-feira (31/10), durante a sessão plenária da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o orçamento para o exercício financeiro de 2023 no montante de R$ 8,5 bilhões. O...
A Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizou na manhã desta segunda-feira (31/10), uma palestra para falar sobre o Outubro Rosa. O evento ocorreu na Sala de Cinema Silvino Santos, aberto para...