Objetivo do projeto é promover diálogos entre os atores do Sistema de Garantia de Direitos, com ênfase na articulação do Sistema de Justiça nos assuntos relacionados à infância e à juventude...
Ação tem a parceria das Secretarias de Saúde do Estado e do Município e também da Secretaria de Serviços Integrados de Saúde do TJAM (Sesis). O Comitê de Saúde do Estado...
Desembargador João Simões, diretor da Esmam, disse que o evento é uma singular oportunidade de trazer para a Esmam novos métodos e tecnologias de ensino voltado para a magistratura. O diretor-geral...
Admissão será realizada de forma remota, após convocados enviarem documentação. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) do Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou nesta segunda-feira (31/10) o Edital TJAM n.º...
Tânia Rêgo/Agência Brasil Pronampe foi criado para ajudar negócios prejudicados na pandemia A Medida Provisória 1139/22, publicada na quinta-feira (27) no Diário Oficial da União, amplia para 72 meses o prazo...
As inscrições para participação na 2ª edição do Painel Internacional: “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, que será realizado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), chegaram na reta...
Em sessão ordinária nesta terça-feira (1º), às 10h, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) apreciará 143 processos. Dentre os julgamentos, estarão em pauta 36 prestações de contas de...
Decisão de 1.º Grau considerou ser necessária comprovação individualizada e observou exceção em relação a dependentes das vítimas que eram segurados do Regime Geral da Previdência Social. A Terceira Câmara Cível...
O Projeto de Lei nº 435/2021, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos condomínios residências que possuam elevador disponham de, no mínimo, uma cadeira de...
Cansados das constantes faltas de energia, representantes da comunidade Nova Jerusalém, localizada no quilômetro 42, da AM-010, na zona rural de Manaus, procuraram o gabinete do vereador Peixoto (Pros) solicitando ajuda....
O vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Manaus (CMM), presidiu a Sessão Solene em homenagem ao Dia do Cirurgião-Dentista Brasileiro na última quinta-feira...
Reprodução/YouTube Lira (C) concede a entrevista ao lado de Barros (E) e Fufuca (D) O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), foi o primeiro chefe de poder a parabenizar...
Durante o julgamento, parte das oitivas foram realizadas por videoconferência, como a de uma testemunha que reside em Santa Cruz de la Sierra, na Bolívia. A Comarca de São Sebastião do...
O plantão judiciário poderá ser acionado em casos urgentes O expediente nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), nos estados do Amazonas e de...
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputado Paulo Teixeira recebeu 122.800 votos O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Ricardo Lewandowski negou o registro de candidatura de Pablo Marçal (Pros) a deputado federal....