Há tempos, moradores da Rua Augusta Lopes, no Planalto, zona Centro-Oeste de Manaus enfrentavam problemas de infraestrutura com a ponte do bairro. Para tentar resolver a situação, acionaram o vereador Peixoto...
Outros dois réus foram condenados à pena de 14 anos de reclusão, por participação no crime. A 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus julgou e condenou a...
O corregedor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Ari Moutinho Júnior, foi homenageado na tarde desta sexta-feira (21) com a ‘Medalha de Honra ao Mérito da Escola Judicial do...
Com o intuito reconhecer notáveis personalidades pelo trabalho desenvolvido em favor da Região Amazônica, a Academia de Letras, Ciências e Artes do Amazonas (Alcear) irá homenagear o conselheiro-presidente do Tribunal de...
Benefício está previsto na lei que instituiu o plano de cargos, carreiras e remuneração do quadro da Seduc. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas concederam segurança à servidora...
Estrutura é a primeira do modelo novo projetado pela equipe de Engenharia do Tribunal para as comarcas do interior. O Tribunal de Justiça do Amazonas inaugura nesta sexta-feira (21/10) o novo...
No processo que corria no TRT-11, a dívida trabalhista ultrapassa R$ 26 milhões e o porto da empresa chegou a ser penhorado A reclamação de ex-funcionários da empresa Itautinga Agro Industrial...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código Civil de 2002 deve ser interpretado no sentido de que a interrupção da prescrição somente poderá ocorrer uma vez para...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do regulamento do programa de fidelidade de uma companhia aérea que previa o cancelamento dos pontos acumulados pelo...
“A propriedade intelectual é a fronteira de desenvolvimento dos países mais avançados. Quem detém o maior número de patentes é, normalmente, quem detém o saber, a tecnologia, o know how, e consegue...
Sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é necessária a prévia liquidação do julgado para o cumprimento de sentença condenatória genérica em demanda...
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino coordenará o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o objetivo de propor protocolo para...
A suspensão do expediente no Aniversário de Manaus e no Dia do Servidor Público está definida no art. 273 do Regimento Interno e no calendário estratégico Em decorrência do feriado municipal...
Para aprofundar o tema “Democracia e Desenvolvimento nas Dimensões Digital e Virtual”, o Tribunal de Contas do Amazonas, por meio da Escola de Contas Públicas (ECP/TCE-AM), realiza nos dias 7 e...
Autor da Lei nº. 2.503, que institui no Calendário Oficial da Cidade de Manaus, o terceiro domingo do mês de outubro como o Dia da Caminhada Missionária da Igreja Católica, vereador...