A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que, no delito de tráfico interestadual de entorpecentes feito por meio de aeronave, caso a droga seja apreendida...
Nesta terça-feira (23), a partir das 8h30, será realizada a primeira audiência pública do 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Superior Tribunal de Justiça (STJ)....
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, considerou que foi ilegal a prisão de um homem pelo não pagamento de obrigação alimentícia pretérita, decretada após acordo exoneratório...
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) realizou nesta segunda-feira (22), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o seminário internacional Controle de Convencionalidade e Grupos em Situação de...
O congresso Diálogo entre os Poderes no Direito da Saúde, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA), será realizado na próxima segunda-feira (29), das 10h às 18h, no auditório do...
Juntos pela Vida: Campanha de vacinação contra a poliomielite ganha reforço do MPAM Criado: Sexta, 19 Agosto 2022 16:37 Publicado: Sexta, 19 Agosto 2022 16:37 Órgão ministerial alerta para a gravidade...
Criado: Sexta, 19 Agosto 2022 11:18 Publicado: Sexta, 19 Agosto 2022 11:18 Durante a campanha Justiça pela Paz em Casa, as instituições que compõem o Sistema Judiciário realizam um esforço conjunto...
Agosto Lilás: Criação de grupo reflexivo inova no combate à violência doméstica em Presidente Figueiredo Criado: Sexta, 19 Agosto 2022 11:10 Publicado: Sexta, 19 Agosto 2022 11:10 Projeto interinstitucional investe na...
Criado: Sexta, 19 Agosto 2022 10:56 Publicado: Sexta, 19 Agosto 2022 10:56 Durante o processo de credenciamento, o Ceaf arrecadou 167 latas de leite, que foram distribuídas entre os abrigos O...
O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) comunica, com profundo pesar, o falecimento da servidora DELCENITA FERREIRA JEAN, ocorrido hoje (22/08), em Manaus. Delcenita tinha 56 anos e prestou...
Sessão especial de entrega da mais alta comenda do Legislativo Estadual, a Medalha Ruy Araújo e a comenda da Escola da Magistratura do Estado do Amazonas, são concedidas ao ministro do...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) recebeu, nesta segunda-feira (22), o título de Cidadão Itacoatiarense. A homenagem foi concedida pela Câmara Municipal de Itacoatiara, que reconheceu os serviços...
Para acompanhar o evento, acesse: Solenidade de abertura Capacitação (Quarta-feira, 24) Capacitação (Quinta-feira, 25, manhã) Capacitação (Quinta-feira, 25, tarde) Capacitação (Sexta-feira, 26, manhã) Capacitação (Sexta-feira, 26, tarde) O Tribunal de Contas...
O presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro, e o controlador-geral do município de Manaus, Arnaldo Gomes, assinaram, nesta segunda-feira (22), um termo de cooperação técnica para...
A Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) abriu as inscrições para a solenidade em alusão aos 30 anos da Associação dos Tribunais de Contas (Atricon). O...