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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    24/08/2022

    Segunda Turma homenageia Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do STJ na quinta-feira (25)

    Durante a sua última sessão no colegiado, nesta terça-feira (23), a Segunda Turma fez uma homenagem ao ministro Og Fernandes, que assumirá a vice-presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) na próxima...

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    • Justiça Federal / STJ
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    STJ oficia à OAB para envio da lista sêxtupla com indicados para a vaga do ministro Felix Fischer

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, enviou ofício nesta terça-feira (23) ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti, solicitando que a entidade...

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    • Justiça Federal / STJ
    Redação O Judiciário
    23/08/2022
    Themis, a deusa grega da justiça (Foto: Reprodução)

    Quarta Turma homenageia ministro Salomão em sua última sessão antes de se tornar corregedor nacional de Justiça

    Prestes a se tornar corregedor nacional de Justiça – a cerimônia de posse acontece no próximo dia 30 –, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão foi...

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    • Justiça Federal / STJ
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    MPAM reforça importância da fiscalização eleitoral durante o período de campanha

    Criado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Publicado: Segunda, 22 Agosto 2022 16:03 Fiscalização Eleitoral – Este ano, denúncias relacionadas a ações ilegais no período eleitoral poderão ser encaminhadas ao MPAM também...

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    • Justiça Eleitoral / Justiça Estadual / Ministério Público / Poder Executivo
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    TCE-AM acompanha desempenho em ações de saúde e alerta municípios

    Para evitar que os municípios percam arrecadação de recursos federais e melhorem o desempenho na prestação de serviços de saúde da atenção básica, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) por...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    ​Pleno do TCE-AM multa ex-diretora do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva em R$676,8 mil

    ​Durante a 31 ª sessão ordinária, o Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou a ex-diretora presidente do Instituto de Previdência de Rio Preto da Eva, Larissa Farah da...

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    • Justiça Estadual
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    Tribunal publica portarias com nova composição da Corte Especial e do Conselho de Administração

    Em virtude da aposentadoria do ministro Felix Fischer, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou nesta terça-feira (23) duas portarias com a nova composição da Corte Especial e do Conselho de...

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    23/08/2022
    tjam tribunal

    3.º Juizado Especial Cível realiza mutirões de audiências com 150 processos envolvendo grandes litigantes

    Conforme o juiz Luís Cláudio Chaves, que está respondendo pelo 3.º JEC, os processos envolvem prestadores de serviços como concessionárias de água, de energia elétrica, de telefonia, além de bancos e...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    Assédio moral e discriminação no ambiente de trabalho são temas de Seminário em Boa Vista

    Promovido pela Escola Judicial do TRT-11, o evento será realizado em 2 de setembro e terá transmissão pelo da Ejud11 no YouTube.  A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª...

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    • Justiça do Trabalho / Justiça Estadual / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    23/08/2022

    Portaria conjunta estabelece ritos e procedimentos em ações previdenciárias de acidentes de trabalho nas Varas Cíveis do TJAM

    Texto normativo traz requisitos a serem observados nas fases de conhecimento da ação e de cumprimento de sentença, entre outras orientações. O Tribunal de Justiça do Amazonas e...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    No programa dessa semana, especialistas alertam a população sobre os riscos da poliomielite

    Papo Cidadão: No programa dessa semana, especialistas alertam a população sobre os riscos da poliomielite Criado: Segunda, 22 Agosto 2022 15:00 Publicado: Segunda, 22 Agosto 2022 15:00 O programa televisivo do...

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    • Justiça Estadual
    O Judiciário
    23/08/2022
    tjam tribunal

    Pleno do TJAM concede segurança para nomeação de aprovada em concurso da Sepror

    Decisão foi em consonância com parecer ministerial, que observou a existência de contratos temporários pelo Estado.   Os desembargadores do Tribunal Pleno concederam segurança a impetrante aprovada em concurso...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/08/2022
    tjam tribunal

    Segunda Câmara Cível mantém sentença condenatória contra seguradora de saúde

    Colegiado também manteve valor das astreintes, pois, conforme relator, a multa diária tem entre seus objetivos coagir o devedor a cumprir a obrigação.  A Segunda Câmara Cível do Tribunal de...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    O Judiciário
    23/08/2022
    tjam tribunal

    Em palestra, juíza coordenadora do Projeto Reeducar enfatiza para libertos provisórios a oportunidade de mudança em suas trajetórias

    Magistrada Eulinete Tribuzy frisou que a liberdade provisória é uma liberdade restrita, que exige a observância de uma série de regras, as quais devem ser cumpridas a fim de evitar o...

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    • Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    23/08/2022

    Corregedoria Regional do TRT 11 realiza correição ordinária no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus – NDFM

    A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, no dia 19 de agosto de 2022, correição ordinária anual, na modalidade presencial, no Núcleo de Distribuição dos Feitos de Manaus –...

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    • Justiça do Trabalho / Justiça Estadual / Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
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