… O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) aprecia 73 processos nesta terça-feira (23). Os julgamentos acontecem durante a 31ª Sessão Ordinária, transmitida ao vivo pelos perfis oficiais do...
O “Projeto Grupo Reflexivo Novo Olhar”, de iniciativa do MPE/AM, conta também com a participação da Defensoria Pública e Secretaria Municipal Extraordinária de Políticas Públicas para Mulheres. O Tribunal...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, afirmou nesta segunda-feira (22) que a Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH)...
O programa STJ Notícias desta semana destaca a decisão do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu decisões que obrigavam a União a pagar mais de R$...
O TJAM foi representando pelos magistrados dos Juizados Maria da Penha, os quais também foram homenageados com diplomas de reconhecimento pelo trabalho desenvolvido. O Tribunal de Justiça do...
No projeto SAE Talks, o ministro aposentado do STF Nelson Jobim falou sobre as memórias da Assembleia Nacional Constituinte e o desenho do sistema político brasileiro à época. Em evento online...
Ações da Justiça do Trabalho fazem parte da campanha Agosto Lilás. No mês de agosto, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) apoia e se engaja no Agosto Lilás,...
Expedição é gratuita e setor atende em regime de plantão até 30 de agosto. O Setor de Certidão, Reprografia e Autenticação de Documentos do 2.º Grau do Tribunal...
Parte dos processos foi julgada, outros ainda tramitarão até serem sentenciados. A Comarca de Rio Preto da Eva realizou a programação da “Semana da Paz em Casa”, de 15 a...
O PjeCOR (Processo Judicial das Corregedorias) é o sistema recomendado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a tramitação de processos nos órgãos de correição da Justiça Estadual no País. ...
“Carta de Campo Grande” foi divulgada por representantes das Corregedorias-Gerais de Justiça. Tendo como foco o debate sobre a possibilidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, o “89.º Encontro...
A pediatra Graciane Lima, a juíza Elza Vitória de Mello e a psicóloga Sandra Desideri são as palestrantes do evento. A Comissão de Participação Feminina do Tribunal de Justiça...
Maioria era de ribeirinhos, sendo que alguns já conviviam em união estável. A juíza Naia Moreira Yamamura, titular da 1.ª Vara da Comarca de Manicoré, realizou na última quinta-feira (18/08)...
Na ocasião, ocorrerá a cerimônia de posse da nova diretoria do colegiado, que tem como presidente do juiz Gildo Alves de Carvalho. Manaus sediará na sexta-feira (26/08) a reunião...
Nesta segunda-feira (22), a partir das 10h30, será realizada a abertura da 150º Período Ordinário de Sessões da Corte Interamericana de Direitos Humanos, na sede do Ministério das Relações Exteriores do...