Prazo para opção ao Simples Nacional passa para setembro de 2026 e terá efeitos em janeiro de 2027
Prefeitura de Manaus informa alteração no calendário de opção ao Simples Nacional e novo fluxo de indeferimento operado pela Receita Federal. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Projeto de lei propõe aumento de pena para homicídio culposo de 1–3 para 5–10 anos e altera o Código Penal
Projeto de Lei 3172/26 altera a previsão penal para mortes por imprudência, negligência ou imperícia. O Projeto de Lei 3172/26 propõe aumentar a pena do crime de homicídio […]
Câmara propõe criação do Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária para cães e gatos em todo o país
Projeto de Lei 2637/26 cria o Sistema Nacional de Hemoterapia Veterinária (Sinvet) para organizar a coleta, o processamento e a transfusão de sangue de cães e gatos em […]
Justiça Itinerante do TRT-11 fará atendimentos em 13 municípios do Amazonas e de Roraima em setembro
População poderá receber orientações, esclarecer dúvidas e ingressar com ações trabalhistas sem necessidade de advogado. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) realizará atendimentos em 13 […]
Projeto de lei 1952/26 cria programa para autonomia econômica das mulheres e prevê crédito e integração de serviços
Programa prevê apoio ao empreendedorismo, acesso a crédito e integração com redes de assistência para mulheres vítimas de violência doméstica. O projeto de lei 1952/26 cria o Programa […]
Semana Regional da Conciliação em Manaus homologou R$ 4,7 milhões em acordos no Cejusc-JT
Realizada pelo Cejusc-JT de 1º Grau em Manaus, a ação reuniu magistrados e servidores do TRT-11 e resultou em R$ 4,7 milhões em acordos homologados. O Centro Judiciário […]
Hugo Motta diz que transparência e pluralidade fortalecem o funcionamento da Câmara dos Deputados
Presidente da Câmara dos Deputados defende abertura de informações e pluralidade durante premiação do Congresso em Foco nesta terça (25).nnHugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, afirmou […]
Projeto de Lei 2706/26 prevê reserva de vagas para jovens em contratos públicos para facilitar o primeiro emprego
Projeto de lei cria obrigação para contratos públicos reservar vagas a jovens em busca do primeiro emprego. O Projeto de Lei 2706/26, de autoria do deputado licenciado Ribeiro […]
TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções para servidores do tribunal
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior e detalha regras de cálculos e retenções. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio […]
Ejud/TJAM promove seminário online sobre Manual de Cálculos Judiciais e Retenções nesta semana
Treinamento online nesta semana divide turmas entre a capital e o interior para padronizar procedimentos de cálculo. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Escola Judicial […]
Uirapuru recebe selo do CNJ e terá implantação na intranet dos tribunais do Norte até dezembro
Trata-se do projeto Uirapuru, desenvolvido em parceria com outros Tribunais de Justiça da Região Norte para implantar um assistente virtual institucional de uso interno. O Tribunal de Justiça […]
Tribunais da Região Norte implementam assistente virtual Uirapuru para atendimento a servidores na intranet
Projeto Uirapuru prevê assistente virtual institucional para atendimento interno nos tribunais da Região Norte. O Tribunal de Justiça do Amazonas e outros tribunais da Região Norte receberam o […]
Manaus Previdência inicia capacitação para agentes de RH sobre o Sisprev e atualiza rotinas previdenciárias
Manaus Previdência realiza treinamento para agentes de Recursos Humanos sobre o uso do Sisprev em parceria com Agenda Assessoria. Manaus Previdência (Manausprev) iniciou nesta terça-feira, 25/8, um treinamento […]
CEAVCAI insere QR Code em intimações para facilitar contato de vítimas com o Tribunal de Justiça do Amazonas
O projeto-piloto coloca um QR Code em mandados de intimação para conectar vítimas ao canal de atendimento do CEAVCAI via WhatsApp. O Centro Especializado de Atendimento às Vítimas […]
Rede municipal de Manaus registra participação inédita de 63 escolas na OBMEP Mirim 2026 em primeira fase
Semed de Manaus inscreve 63 escolas na 5ª edição da OBMEP Mirim; provas aplicadas em 25/8 em todo o país. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Prefeitura de Manaus executa demolição administrativa de construção que ocupava calçada no Armando Mendes
Implurb removeu construção irregular que ocupava integralmente a calçada no bairro Armando Mendes, em ação administrativa realizada em 25/8. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal […]
Sine Manaus oferece 763 vagas de emprego com atendimento presencial em 26/8 das 8h às 14h
Prefeitura de Manaus (Sine Manaus) abre 763 vagas e realiza pré-seleção presencial nesta quarta–feira, 26/8, das 8h às 14h. A Prefeitura de Manaus, por meio do Sine Manaus, […]
Guia ‘A gente usa, a gente decide’ reúne recomendações de jovens para implementação do ECA Digital
Guia reúne 14 recomendações elaboradas por jovens para orientar a implementação do ECA Digital a partir da experiência do usuário. O Instituto de Estudos para Políticas de Saúde […]
Prefeitura de Manaus inicia cadastro de comerciantes informais para SouManaus Passo a Paço 2026 e evento em setembro
Semacc abriu cadastramento para trabalhadores do comércio informal que atuarão no festival entre 4 e 7 de setembro. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
Manaus avança na implantação do Plano Municipal de Redução de Riscos e define governança para aplicação das ações
Plano técnico mapeia cerca de 1.600 setores e orienta prioridades para reduzir riscos hidrológicos e geológicos em Manaus A Prefeitura de Manaus avançou na implantação do Plano Municipal […]
Prefeitura de Manaus abre credenciamento contínuo para instrutores, palestrantes e tutores pela Espi e Semad
Prefeitura de Manaus lança credenciamento para ampliar o banco de profissionais que atuarão em capacitações municipais. A Prefeitura de Manaus, por meio da Escola de Serviço Público Municipal […]
Concurso da Manaus Previdência publica edital com 17 vagas e inscrições a partir de 31/8 pelo FCC
Edital do certame da Manaus Previdência prevê 17 vagas imediatas e cadastro reserva; inscrições começam em 31/8 pelo site da organizadora. A Prefeitura de Manaus publicou na Edição […]
Governo propõe crédito extraordinário de R$ 7 bilhões para exportadores no Plano Brasil Soberano diante do tarifaço dos Estados Unidos
Medida provisória prevê R$ 7 bilhões no Orçamento de 2026 para oferta de financiamentos a exportadores afetados por tarifas dos EUA e pela alta do petróleo. O Congresso […]
STF determina oferta de transporte coletivo gratuito no dia da eleição para assegurar acesso ao voto
Decisão do STF de 2023 e regras sobre oferta e fiscalização do transporte no dia da votação. O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, em 2023, a oferta gratuita […]
Prefeitura de Manaus realiza Viva Feira na feira do Produtor com 157 atendimentos em 25/8
Prefeitura de Manaus ofereceu serviços gratuitos aos feirantes na feira do Produtor, em ação do Viva Feira. A Prefeitura de Manaus realizou, na terça-feira, 25/8, uma edição especial […]
MP 1388/26 abre crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões para subsídios à gasolina e diesel
Medida provisória abre crédito no Orçamento de 2026 para reforçar subsídios aos combustíveis. A MP 1388/26 abre um crédito extraordinário de R$ 3,15 bilhões no Orçamento de 2026 […]
Projeto Vila Sésamo realiza segundo encontro formativo para educadores da rede municipal de Manaus
Aproximadamente 350 profissionais da educação infantil participaram do segundo encontro formativo do projeto Vila Sésamo em Manaus. Aproximadamente 350 profissionais da educação infantil da rede municipal de Manaus […]
Presidência sanciona Lei 15.491/26 e institui Junho Vermelho para estimular a doação de sangue em junho
Campanha nacional instituída pela Lei 15.491/26 prevê ações educativas e iluminação vermelha de prédios públicos em junho. A Presidência da República sancionou a Lei 15.491/26, que institui a […]
Prefeitura de Manaus realiza levantamento de fluxo para implantar Rua Gastronômica de Manaus no Centro
IMMU realiza pesquisa de campo no cruzamento das ruas Ferreira Pena e 10 de Julho para avaliar impacto na circulação. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto […]
Manaus interdita rua Ferreira Pena para início das obras da rua gastronomica a partir de 26/8
Prefeitura de Manaus e IMMU anunciam interdição na rua Ferreira Pena a partir das 8h desta quarta‑feira, 26/8, para início das obras da primeira Rua Gastronômica em Manaus. […]
Prefeitura de Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia, bairro Redenção, zona Centro-Oeste para garantir escoamento das águas das chuvas
Seminf recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular de resíduos na rua Goiânia, garantindo o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria […]
Manaus recupera caixa coletora na rua Goiânia e restabelece escoamento das águas das chuvas
Prefeitura de Manaus recuperou caixa coletora obstruída por descarte irregular e restabeleceu o escoamento das águas das chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de […]
CMDU de Manaus aprova quase 90% dos processos analisados entre janeiro e julho de 2026
Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU) analisou 274 processos em 30 reuniões; 246 foram deferidos. O Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), colegiado da estrutura da Prefeitura de […]
Implurb emite 377 certidões de Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026
Mais de 405,7 mil metros quadrados de edificações receberam Habite-se em Manaus entre janeiro e julho de 2026. O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) emitiu 377 certidões […]
Indisponibilidade do DEJT leva publicações e consultas ao DJEN até restabelecimento do sistema
Medida excepcional autoriza uso temporário do Diário de Justiça Eletrônico Nacional enquanto o DEJT estiver indisponível. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho autorizou o uso temporário do […]
Projeto de Lei garante tratamento no SUS para síndrome hemolítico-urêmica atípica e cobertura domiciliar por planos de saúde
Projeto de Lei 2732/26 prevê cobertura pelo SUS e por planos para pacientes com SHUa e incentiva produção nacional de medicamentos. O Projeto de Lei 2732/26 assegura tratamento […]
TRT-11 participa de ação do PopRuaJud em Manaus para ampliar direitos da população em situação de rua
Iniciativa reuniu órgãos públicos e organizações na Praça da Matriz para ampliar acesso a serviços e direitos. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11) participou, em […]
Projeto regula pedidos de advogados a órgãos públicos e reforça prerrogativas da advocacia no acesso a certidões e informações
Proposta define protocolo, prazos e consequências para recusas ou omissões no atendimento a pedidos de advogados. O projeto de lei PL 3276/26 garante ao advogado o direito de […]
Câmara analisa projeto que autoriza uso de mensagens de aplicativos como prova em processo penal
Proposta no Congresso altera o Código de Processo Penal para permitir uso de conversas de aplicativos como prova quando compartilhadas voluntariamente. O projeto de lei 3349/26 altera o […]
Prefeitura de Manaus abre cadastramento para comércio informal atuar no Sou Manaus Passo a Paço 2026
Inscrições para trabalhadores do comércio informal serão feitas nos dias 25 e 26 de agosto na Semacc. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, […]
Justiça determina que Âmbar Energia regularize fornecimento de energia em Anori em 72 horas e apresente diagnóstico técnico
Liminar determina prazo de 72 horas para regularização e estabilização do serviço de energia em Anori. A Vara Única da Comarca de Anori determinou que a Âmbar Energia […]
Justiça determina regularização da energia elétrica em Anori por Âmbar Energia em 72 horas
Liminar da Justiça do Amazonas exige medidas imediatas para estabilizar o fornecimento de energia em Anori. O juiz Edson Rosas Neto, da Vara Única da Comarca de Anori, […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira realiza audiência sobre prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública abordou prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e ações integradas da comarca. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira realizou, na […]
Juízo de São Gabriel da Cachoeira publica medidas para prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes
Audiência pública tratou da prevenção ao uso de álcool entre crianças e adolescentes e anunciou a Portaria n.° 06/2026. O Juízo da Comarca de São Gabriel da Cachoeira, […]
Corregedoria do Amazonas desenvolve novo módulo de correição para agilizar fiscalizações em cartórios
Novo módulo da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas deve reduzir o tempo de correições e uniformizar procedimentos. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) está desenvolvendo um novo […]
Prefeitura de Manaus intensifica recuperação asfaltica nas ruas Boa Vista e São Bento na zona Centro-Oeste
Prefeitura de Manaus, por meio da Seminf, aplicou nova camada de asfalto nas ruas Boa Vista e São Bento para melhorar a circulação. A Prefeitura de Manaus, por […]
Prefeitura de Manaus conclui pavimentação da rua Anzol e amplia infraestrutura no Tarumã
Entrega da pavimentação da rua Anzol visa melhorar mobilidade e condições de acesso no bairro Tarumã. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Prefeitura de Manaus reconstrói canteiro central da avenida Margarita para organizar trânsito e acessibilidade
Prefeitura de Manaus dá continuidade às obras de reconstrução do canteiro central da avenida Margarita, no bairro Nova Cidade. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Reconstrução da passarela Santos Dumont atinge 70% de execução e avança em Manaus
Passarela Santos Dumont registra 70% de execução das obras com quatro frentes atuando em etapas de acessibilidade e acabamentos. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal […]
Prefeitura de Manaus abre reservas do SouManaus Passo a Paço 2026 e informa pontos e horários para retirada de pulseiras
Prefeitura de Manaus libera primeiras vagas e define locais para retirada das pulseiras do festival. A Prefeitura de Manaus, por meio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e […]