Tribunal de Justiça do Amazonas publica resultado final da heteroidentificacao para Enam e Enac 2026.1
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Dom Bosco no Cidade Nova e amplia recuperação viária
Serviço de recomposição do pavimento foi executado nesta quinta-feira, 21/5, na rua Dom Bosco, Cidade Nova. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e regula compartilhamento de dados
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e prevê troca de informações entre órgãos de segurança. A Lei 15409/26, publicada no […]
Lei 15409/26 cria o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e regula compartilhamento de dados
Lei 15409/26 institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher e prevê troca de informações entre órgãos de segurança. A Lei 15409/26, publicada no […]
Operação Brasil Contra o Crime Organizado mobiliza apoio federal ao Amazonas para ampliar combate ao crime organizado
Secretário da SSP-AM apresentou a primeira semana de ações e solicitou ampliação do apoio federal para equipamentos e bases fluviais. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Anézio […]
Operação Brasil Contra o Crime Organizado mobiliza apoio federal ao Amazonas para ampliar combate ao crime organizado
Secretário da SSP-AM apresentou a primeira semana de ações e solicitou ampliação do apoio federal para equipamentos e bases fluviais. O secretário de Segurança Pública do Amazonas, Anézio […]
Sessão do Cinema de Arte exibe Estradas e Rastros e retrata resistência circense em Manaus neste sábado
Exibição gratuita apresenta documentário sobre trajetória de artistas circenses de Manaus com classificação indicativa livre. O projeto Cinema de Arte promove, neste sábado (23/05) às 18h30, a exibição […]
Sessão do Cinema de Arte exibe Estradas e Rastros e retrata resistência circense em Manaus neste sábado
Exibição gratuita apresenta documentário sobre trajetória de artistas circenses de Manaus com classificação indicativa livre. O projeto Cinema de Arte promove, neste sábado (23/05) às 18h30, a exibição […]
Caic TEA em Manaus registra 72.049 sessões terapêuticas entre julho de 2025 e abril de 2026
Serviço público estadual no Amazonas oferece atendimento contínuo e individualizado para crianças com TEA em Manaus. As unidades do Caic TEA em Manaus realizaram 72.049 sessões terapêuticas entre […]
Caic TEA em Manaus registra 72.049 sessões terapêuticas entre julho de 2025 e abril de 2026
Serviço público estadual no Amazonas oferece atendimento contínuo e individualizado para crianças com TEA em Manaus. As unidades do Caic TEA em Manaus realizaram 72.049 sessões terapêuticas entre […]
Prefeitura de Manaus reforça iluminação pública com instalação de 70 refletores de LED nas ruas da Copa e amplia cobertura em outras vias
Reforço na iluminação pública foi feito após solicitação da UGPM-Energia e incluiu instalação de novos refletores de LED. A Prefeitura de Manaus, por meio da UGPM-Energia, vinculada à […]
TJAM inicia formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa para educadores de Manaus com 70 horas
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram […]
TJAM inicia formação de Facilitadores de Justiça Restaurativa para educadores de Manaus com 70 horas
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram […]
TRT-11 realiza capacitação sobre direitos humanos em Iranduba e encerra ações do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
TRT-11 realiza capacitação sobre direitos humanos em Iranduba e encerra ações do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da […]
Prefeitura de Manaus intensifica manutenção da avenida Brasil após obstruções por lixo e chuvas
Serviços de manutenção e recuperação atuaram em dois trechos da avenida Brasil, em 21/5, após descarte irregular de lixo e chuvas. A Prefeitura de Manaus, por meio da […]
Roubos a transporte coletivo em Manaus caem 92% em abril e registram menor índice em oito anos
Reforço nas operações e criação do Núcleo de Repressão a Roubos no Transporte Coletivo (NURCC) em 2024 contribuíram para a queda dos casos. A Secretaria de Segurança Pública […]
Prefeitura de Manaus realiza manutenção asfáltica na rua Moacir Baiama no bairro Parque 10 de Novembro
Serviço de recuperação viária com aplicação de massa asfáltica e nivelamento da via realizado pela Seminf. A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), […]
Ronda Maria da Penha amplia atendimento em Parintins com lancha Kanimari e reforço policial
Lancha Kanimari, entregue pela SSP-AM, amplia o acesso da PMAM às comunidades ribeirinhas de Parintins. A Polícia Militar do Amazonas (PMAM), por meio do 11º Batalhão de Polícia […]
Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher destino para fundos da pessoa idosa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Câmara aprova projeto que permite ao doador indicar destino de doações aos fundos da pessoa idosa
Comissão de Finanças e Tributação aprovou proposta que autoriza doadores a escolher destino para fundos da pessoa idosa. A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados […]
Governo do Amazonas e BID concluem missão em Parintins e definem reassentamento do Prosai
Missão do BID e UGPE avaliou áreas e alinhou providências para o início do reassentamento do Prosai em Parintins. O Governo do Amazonas, em parceria com o Banco […]
Habite-se em Manaus tem aumento de 6% e 197 certidões emitidas no primeiro quadrimestre de 2026
Regularização urbana avança em Manaus com aumento no volume de áreas certificadas. A Prefeitura de Manaus, por meio do Implurb, registrou crescimento de 6% na regularização de áreas […]
Amazonas participa de congresso em Brasília para enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes
FVS-RCP participa do 3º Congresso Internacional dedicado ao enfrentamento das violências sexuais contra crianças e adolescentes, com representantes do poder público, sociedade civil e adolescentes. A Fundação de […]
Idam capacita 55 comunitários e apoia criação de associação de pescadores na RDS Amanã em Maraã
Idam realizou curso sobre associativismo e acompanhou a assembleia de criação da nova associação de pesca na comunidade Nova Jerusalém do Acará. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e […]
Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as […]
Tribunal abre licitação para concluir o novo Fórum Trabalhista de Manaus com investimento de R$ 98,3 milhões
Investimento de R$ 98,3 milhões permitirá economia anual superior a R$ 8 milhões ao eliminar gastos com aluguel de prédios. A abertura das propostas da licitação para as […]
Demolição irregular de imóvel histórico no centro de Manaus é identificada e embargada pelo Implurb
Imóvel de preservação histórica teve fachada e parte interna demolidas sem licença; obra foi embargada. A Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) […]
Comissão da Câmara realiza audiência pública sobre alta do querosene de aviação e impactos nas tarifas aéreas
Comissão debate nesta quinta a alta do querosene de aviação e os efeitos sobre o consumidor. A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta […]
Jurisprudência em Teses atualiza entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em crimes digitais transnacionais
O trabalho Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre a competência da Justiça Federal em casos de crimes digitais que ultrapassam fronteiras. O trabalho “Jurisprudência em Teses” traz […]
Pagina de Repetitivos registra interesse de sindicato em pedir complementacao do fundeb em acao civil publica
Página de Repetitivos informa que sindicato manifestou intenção de pedir diferença de complementação do Fundeb por meio de ação civil pública. A Página de Repetitivos destacou o interesse […]
Competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória ganha destaque na Pesquisa Pronta
Pesquisa Pronta aponta como destaques a competência para apreciação da prisão e do interrogatório por carta precatória. A publicação Pesquisa Pronta indica como destaques a competência para a […]
STJ disponibiliza enunciados sobre admissibilidade de recursos na base de jurisprudência do tribunal
Enunciados sobre admissibilidade de recursos já estão disponíveis na base de jurisprudência do STJ. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou enunciados relativos à admissibilidade de recursos; eles […]
Terceira Turma afasta responsabilização da intermediadora ao constatar fraude fora da esfera de atuação da empresa
Terceira Turma entendeu que a empresa não pode ser responsabilizada porque a fraude ocorreu após transferência para ambiente externo. A Terceira Turma afastou a responsabilização da intermediadora ao […]
Proesc destina mais de R$ 9 milhões para manutenção de 511 escolas e beneficia mais de 247 mil estudantes em Manaus
Prefeitura de Manaus lança relatório do Proesc 2026 com recursos e plataforma digital para gestão escolar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, lançou, nesta quarta-feira, 20/5, o relatório […]
Prefeito de Manaus reúne permissionários para avaliar pedido de subsídio ao transporte complementar na cidade
Prefeito e IMMU ouviram permissionários sobre demandas financeiras e operação do transporte complementar. O prefeito de Manaus, Renato Junior, acompanhado por representantes do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana […]
Manaus oficializa nomeação de 325 profissionais da educação aprovados em concurso público municipal
Prefeito Renato Junior assinou a nomeação de 325 aprovados no concurso 001/2025 da Semed para reforçar a rede municipal de ensino. O prefeito de Manaus, Renato Junior, assinou, […]
Câmara aprova projeto que criminaliza o aumento abusivo de preços de combustíveis e encaminha proposta ao Senado
Projeto prevê detenção e multa para quem elevar preços de combustíveis sem justificativa econômica comprovada. A Câmara dos Deputados aprovou, em 20/05/2026 – 22:48, no plenário, o Projeto […]
Prefeitura de Manaus envia mais de 7,5 toneladas de merenda escolar a 19 escolas ribeirinhas
Prefeitura de Manaus despacha quarta remessa de mantimentos e equipamentos para escolas às margens do rio Amazonas. A Prefeitura de Manaus enviou uma balsa com mais de 7,5 […]
Debate na Câmara questiona imposto sobre exportação de petróleo e medidas para conter alta dos combustíveis
Audiência pública na Comissão de Minas e Energia discutiu impacto de tributo e ações do governo para amenizar reajustes. Participantes de audiência pública da Comissão de Minas e […]
Câmara aprova projeto que limita embargo ambiental e exige notificação prévia ao investigado
Projeto altera regras de atuação da fiscalização e condiciona medidas cautelares à notificação prévia. A Câmara dos Deputados aprovou em 20/05/2026 – 20:20 o projeto de lei que […]
Governo do Amazonas recebe delegação da União Europeia e destaca bioeconomia no Amazonas como foco de parcerias internacionais e investimentos sustentáveis
Encontro em 20/05 reuniu embaixadores de 17 países da União Europeia para debater parcerias em bioeconomia, energia e conectividade. O governador do Amazonas, Roberto Cidade, recebeu, nesta quarta-feira […]
Chuvas em Manaus geram 38 ocorrências até as 17h e mobilizam Defesa Civil municipal
Centro de Cooperação da Cidade registra 38 ocorrências por chuvas em Manaus até as 17h de 20/5. A Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da […]
Curso de Preparação à Adoção mobiliza 72 participantes em Parintins e reforça rede de proteção à infância
Curso de preparação e orientações técnicas reuniram profissionais, pretendentes e estudantes no Fórum de Parintins. A 2.ª Vara de Comarca de Parintins realizou, na última quinta-feira (14/5), no […]
Sepror e Sepa detalham investimentos e programas para aquicultura no Amazonas visando fortalecer produção rural
Sepror e Sepa receberam a Secretaria Nacional de Aquicultura para discutir incentivo a pescadores, aquicultores e produtores rurais. As Secretarias de Estado de Produção Rural (Sepror) e de […]
Robson Togni assume como conselheiro no Consad e amplia articulação do Amazonas na gestão pública
Secretário da Sead do Amazonas tomou posse no Conselho do Consad durante o 15º Congresso em Fortaleza. Robson Togni, secretário de Estado da Administração e Gestão do Amazonas […]
Tribunal de Justiça do Amazonas inicia nova etapa de treinamentos do Almoxarifado Virtual para servidores da capital e região metropolitana
Treinamento online do Almoxarifado Virtual orienta servidores das unidades judiciais da capital e Região Metropolitana de Manaus. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na segunda-feira (25/5) […]
Produção de mel no Amazonas atinge 52,37 toneladas em 2025 com apoio do Idam
Idam destaca atuação de 1.148 criadores e a produção de 52,37 toneladas de mel em 2025. O Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas […]
Câmara discute criminalização da misoginia e medidas de regulação e educação para conter a violência online
Audiência no Congresso aponta que criminalização da misoginia deve ser acompanhada por regulação das plataformas e ações educativas. Durante audiência do grupo de trabalho na Câmara dos Deputados, […]
Debate na Câmara aponta dilemas da aplicação da resolução do tse sobre inteligência artificial e desinformação nas eleições
Diretora do Conselho Digital expõe aos deputados os desafios técnicos das plataformas para cumprir a resolução do TSE sobre IA e desinformação. A diretora de Relações Institucionais do […]