O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugurou, na tarde de quinta-feira (22/10), o Fórum de Justiça Osvaldo Daltro Pinto da Frota, em Boca do Acre. A nova sede foi entregue no mesmo dia em que o município completou 136 anos e foi projetada para abrigar duas unidades judiciais, embora a comarca funcione atualmente com Vara Única.
Localizada a 1.038 quilômetros de Manaus, na região da Calha do Rio Purus, Boca do Acre passa a contar com uma edificação de 800 metros quadrados. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes, e reuniu autoridades do Judiciário, dos poderes Executivo e Legislativo e representantes de órgãos civis e militares.
Homenagem a magistrado do município
O nome da unidade homenageia o juiz municipal Osvaldo Daltro Pinto da Frota, nascido em Boca do Acre e com atuação profissional no município. Durante a inauguração, Jomar Fernandes afirmou que a entrega representa uma satisfação para o Tribunal e destacou a coincidência com o aniversário da cidade.
“A inauguração do novo Fórum de Justiça é o presente que o Poder Judiciário entrega à cidade e à sua população”, declarou o presidente da Corte, que também agradeceu às equipes envolvidas na construção e às instituições que participaram do processo.
Segundo o TJAM, o projeto segue o modelo adotado para novas unidades do interior do estado e inclui recursos de acessibilidade, sustentabilidade, inovação tecnológica e conforto. A estrutura dispõe de sala de audiências, espaço para o Tribunal do Júri e sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes, conforme a legislação vigente.
Ambientes para atendimento e atuação institucional
O prédio também conta com áreas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública do Estado do Amazonas, ao Ministério Público do Estado do Amazonas, aos oficiais de Justiça e à secretaria judicial. A unidade possui ainda recepção e espaços de apoio.
A juíza titular da comarca, Clarissa Ribeiro Lima, afirmou que a sede planejada deve oferecer condições mais adequadas para o trabalho das equipes e para o atendimento ao público. De acordo com a magistrada, a estrutura contempla diferentes modalidades de atendimento, inclusive aquelas que exigem acolhimento especializado.
O prefeito de Boca do Acre, Frank Sobreira Barros, também participou da solenidade e disse que o novo fórum representa um avanço para o município, especialmente pelas condições de organização e atendimento à população.
Programa de obras do TJAM
A entrega em Boca do Acre integra o programa de obras da atual gestão do TJAM, que prevê a construção de 13 novos fóruns no interior do Amazonas e intervenções de adequação e manutenção em outras duas comarcas. Antes da inauguração, foram entregues unidades em Humaitá, Iranduba e Alvarães, além do prédio reformado do Careiro Castanho.
Em Manaus, o Tribunal informou ter concluído os fóruns Desembargador Azarias Menescal de Vasconcelos, na zona Leste, e Desembargador Mário Verçosa, no bairro de Aparecida. Outras obras estão em andamento em Tapauá, Barreirinha, Nhamundá, São Gabriel da Cachoeira, Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá.
A próxima inauguração prevista pelo Tribunal é a do Fórum de Justiça de Urucurituba, em 30 de outubro. Em Envira e Pauini, os trabalhos informados são de adequação e manutenção das estruturas já existentes.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Chico Batata
