O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) inaugura nesta quinta-feira o novo Fórum de Justiça de Boca do Acre, município situado na região do Purus, a 1.038 quilômetros de Manaus. A cerimônia ocorre na mesma data em que a cidade completa 136 anos. O prédio foi projetado para abrigar duas unidades judiciais, enquanto a comarca atualmente funciona com Vara Única.
Com 800 metros quadrados de área construída, a unidade receberá o nome do juiz Osvaldo Daltro Pinto da Frota, que nasceu e atuou em Boca do Acre. A inauguração será conduzida pelo presidente do TJAM, desembargador Jomar Fernandes.
Estrutura da unidade
O novo fórum terá climatização e ambientes destinados a diferentes atividades do sistema de Justiça. Entre os espaços previstos estão sala de audiências, salas para o Tribunal do Júri e sala de depoimento especial para a oitiva de crianças e adolescentes, conforme a legislação vigente.
O prédio também contará com áreas destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública do Estado, ao Ministério Público, aos oficiais de Justiça, à secretaria e à recepção. Segundo o TJAM, o projeto foi elaborado para atender às demandas atuais e futuras do município e segue diretrizes do Conselho Nacional de Justiça para construções desse tipo.
Soluções previstas no projeto
A arquitetura adotada pelo Tribunal para as comarcas do interior inclui medidas relacionadas à acessibilidade, sustentabilidade, inovação tecnológica, segurança e conforto. O projeto prevê o uso de materiais com baixo custo de manutenção, além de soluções voltadas à eficiência energética e ao uso racional de recursos naturais.
Entre os elementos planejados estão a captação de águas pluviais e a preparação para uma futura instalação de placas solares destinadas à geração de energia. O TJAM também informa que foram considerados elementos ecológicos e uma fachada com modelo padronizado para as unidades do interior.
Programa de obras no interior
A entrega em Boca do Acre integra um programa do Tribunal que prevê 13 novos fóruns de Justiça no interior do Amazonas até o fim do ano. Outras duas unidades passam por serviços de adequação e manutenção. O próximo fórum previsto para inauguração é o de Urucurituba, no dia 30 de outubro.
De acordo com a Secretaria de Infraestrutura do TJAM, estão em fase de conclusão os prédios de Tapauá, Barreirinha, Nhamundá e São Gabriel da Cachoeira. Também estão em construção novas unidades nas comarcas de Manicoré, Careiro da Várzea, Itapiranga, Silves, Coari, Lábrea e Japurá.
Em Envira e Pauini, as intervenções ocorrem em estruturas já existentes e envolvem adequação e manutenção. Na atual gestão, o Tribunal afirma ter entregue os fóruns de Humaitá, Iranduba e Alvarães, além do prédio reformado do Careiro Castanho. Em Manaus, foram entregues os fóruns Desembargador Azarias Menescal e Desembargador Mário Verçosa.
Homenagem
Osvaldo Daltro Pinto da Frota nasceu em 1º de dezembro de 1901, em Santa Maria da Boca do Acre, e morreu em 19 de dezembro de 1962, aos 61 anos. Foi juiz municipal de Boca do Acre, onde também nasceu e exerceu sua atividade na Justiça.
Filho de José Daltro Porfírio da Frota e Joana D’Ávila Pinto, era casado com Maria José Barros. O casal teve os filhos Antônio Barros da Frota, que foi conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas, e Vivaldo Barros Frota, que exerceu o cargo de governador do Estado.
O TJAM também afirma que as obras dos fóruns movimentam a economia das cidades onde são executadas. Segundo o Tribunal, empresas contratadas utilizam trabalhadores locais em etapas como construção, pintura e carpintaria, enquanto profissionais especializados podem ser deslocados de Manaus. A instituição relaciona ainda a execução das obras ao aumento da demanda por alimentação, hospedagem, transporte e outros serviços.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Agleson Neves
