sexta-feira, 13 de novembro de 2026
Direito

Concurso científico do TCE-AM reúne pesquisas de 14 estados e três países

Seleção recebeu 70 artigos assinados por mais de 112 pesquisadores; inscrições foram prorrogadas até 19 de outubro, e 50 trabalhos tratam da Amazônia.
Concurso científico do TCE-AM reúne pesquisas de 14 estados e três países
Foto distribuída pelo TCE Amazonas

O III Concurso de Artigos Científicos do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) já recebeu 70 trabalhos assinados por mais de 112 pesquisadores. As inscrições foram prorrogadas até as 23h59 de 19 de outubro. Além de produções de 14 estados brasileiros, a seleção reúne artigos do Equador, da Argentina e da Alemanha.

Entre os trabalhos inscritos, 50 têm a Amazônia como objeto de estudo. A programação do concurso prevê a premiação dos artigos selecionados e o lançamento de duas edições da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas em 14 de dezembro.

Duas categorias de participação

O concurso é dividido em uma categoria geral, voltada a assuntos relacionados à Administração Pública e ao controle externo, e outra dedicada à Auditoria Ambiental e Governança Climática, chamada Dossiê Amazônia.

Na categoria geral, podem ser apresentados estudos sobre controle externo, Direito, Contabilidade, Economia, Administração Pública, gestão pública e prestação de contas. Também estão entre os temas previstos tecnologia, inovação e inteligência artificial aplicadas ao setor público.

O Dossiê Amazônia recebe pesquisas sobre auditoria e controle externo ambiental, governança climática, biodiversidade, bioeconomia, políticas socioambientais e direitos dos povos indígenas e das comunidades tradicionais.

Segundo a presidente do TCE-AM, conselheira Yara Amazônia Lins, a expectativa é divulgar os resultados da seleção e das pesquisas reunidas no dossiê durante o evento de dezembro. Ela afirmou que a premiação e o lançamento das revistas servirão para valorizar os pesquisadores e compartilhar os estudos produzidos.

O vice-presidente do tribunal e presidente da Comissão da Revista, conselheiro Josué Cláudio Neto, disse que a extensão do prazo busca permitir que mais pesquisadores conheçam o edital, preparem os trabalhos e participem da seleção. De acordo com ele, a abrangência das inscrições já inclui pesquisadores de fora do Brasil.

Regras para submissão

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo formulário disponível no site do TCE-AM, na área “Cidadão”, em “Concursos e Processos Seletivos”, ou pela página específica do concurso. Podem participar acadêmicos, graduados e pós-graduados, incluindo especialistas, mestres, doutores e pós-doutores nas áreas relacionadas à revista.

Os artigos podem ser enviados individualmente ou em coautoria. Em qualquer modalidade, é necessário que pelo menos um dos autores tenha titulação de mestre ou superior. A exigência consta no item 5.2 do edital e, conforme informado pelo tribunal, segue as Resoluções nº 07/2024-TCE/AM e nº 04/2026-TCE/AM.

Cada categoria terá três trabalhos premiados. O primeiro colocado receberá R$ 10 mil; o segundo, R$ 5 mil; e o terceiro, R$ 3 mil. Além da premiação, os artigos selecionados serão publicados nas respectivas edições da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas.

Avaliação

A análise dos trabalhos será feita pelo sistema de dupla revisão cega. Nesse modelo, autores e avaliadores não têm acesso à identidade uns dos outros durante o processo de avaliação.

Fonte: TCE Amazonas.

Foto distribuída pelo TCE Amazonas