O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a etapa de organização das informações reunidas em uma auditoria sobre alfabetização e aprendizagem nas escolas municipais de Manaus. As observações feitas durante as visitas às unidades foram apresentadas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) na quinta-feira (12), mas ainda serão transformadas em uma matriz de achados e em um relatório preliminar.
A reunião contou com a participação do secretário municipal de Educação, Arone Bentes, e da equipe técnica da pasta. Nesta fase, a Semed poderá apresentar manifestações e esclarecimentos sobre as situações identificadas pelos auditores. Depois disso, o documento seguirá para análise, com manifestação do Ministério Público de Contas e apreciação pelo Tribunal Pleno.
Como a fiscalização foi conduzida
O trabalho é realizado pelo Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) do TCE-AM e integra uma iniciativa nacional coordenada pelo Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB). Manaus é o quarto município amazonense incluído na ação, depois de Manacapuru, Itacoatiara e Autazes. A capital representa a etapa voltada às redes municipais de grande porte.
Durante o trabalho de campo, os auditores visitaram escolas e conversaram com diretores e professores. O objetivo foi conhecer as práticas utilizadas nos anos iniciais da educação básica e verificar como a rede municipal adota medidas que, segundo o tribunal, já apresentam resultados em outras redes de ensino.
Pontos observados nas escolas
Entre os assuntos apresentados à Semed estão os procedimentos usados para identificar as dificuldades dos alunos, as metas de aprendizagem definidas para as unidades e a formação continuada dos professores. As aulas de reforço e a alimentação escolar também foram incluídas nas observações.
A equipe do TCE-AM ainda analisou o tempo destinado ao planejamento das aulas, a atuação de profissionais de apoio e coordenadores pedagógicos e a organização dos conteúdos ensinados. Segundo o tribunal, esses temas fizeram parte das informações compartilhadas na reunião de devolutiva.
À frente do DEAE, Adrianne Freire afirmou que o secretário e a equipe da Semed identificaram oportunidades de aprimoramento e apresentaram medidas adotadas pela secretaria, especialmente nas áreas de formação continuada, organização do trabalho pedagógico e definição de metas específicas para as escolas. A auditoria tem caráter orientativo, conforme o TCE-AM.
Relatório e possíveis recomendações
As recomendações ainda não foram definidas. Elas dependerão das etapas seguintes da auditoria, incluindo a sistematização dos achados, a manifestação da secretaria, a análise do Ministério Público de Contas e a decisão do Tribunal Pleno. O TCE-AM prevê monitoramento em 2027 para acompanhar a implementação das recomendações que eventualmente forem aprovadas.
Até a conclusão desse percurso, o tribunal divulgou observações sobre os temas examinados, mas não apresentou, nesta divulgação, o conteúdo final das medidas que poderão ser recomendadas, nem resultados decorrentes da auditoria. Também não foram informados prazos específicos para a conclusão do relatório preliminar.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Equipe DEAE
