quarta-feira, 18 de novembro de 2026
Judiciário

Artigos sobre controle e desafios ambientais da Amazônia vencem concurso do TCE-AM

Seis trabalhos foram premiados nas categorias Tema Geral e Dossiê Amazônia; resultado definitivo foi divulgado após o julgamento dos recursos, com R$ 36 mil distribuídos entre os primeiros colocados.
Artigos sobre controle e desafios ambientais da Amazônia vencem concurso do TCE-AM
Foto: Joel Arthus

Seis artigos foram selecionados como vencedores do III Concurso de Artigos Científicos da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas. O resultado definitivo, divulgado pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) após o julgamento dos recursos, reúne pesquisas sobre controle público, governança, igualdade e questões ambientais na Amazônia.

Os trabalhos premiados foram divididos entre as categorias Tema Geral e Auditoria Ambiental e Governança Climática, do Dossiê Amazônia. A soma das premiações destinadas aos três primeiros colocados de cada grupo chega a R$ 36 mil. Os seis artigos também foram selecionados para publicação na revista, que terá 20 trabalhos nesta edição.

Pesquisas premiadas

Na categoria Tema Geral, o primeiro lugar ficou com o artigo “Governança algorítmica como ferramenta de combate ao racismo ambiental na Amazônia”, de Bianca Gabriela Cardoso Dias de Oliveira e Marcos Antonio Batista de Oliveira. A dupla receberá R$ 10 mil.

A segunda colocação foi atribuída a “Garantismo constitucional de Ferrajoli: reflexões sobre interpretação e atuação dos Tribunais de Contas”, de Paulo Cecilio Junior e Ricardo Rodrigues Bardella. O trabalho foi premiado com R$ 5 mil. Em terceiro lugar ficou “Orçamento sensível ao gênero: o papel dos Tribunais de Contas na promoção da igualdade”, de Daphne de Oliveira Peres e Doralice Pereira Rodrigues, com prêmio de R$ 3 mil.

No Dossiê Amazônia, o primeiro colocado foi “Controle externo orientado por risco socioambiental: evidências dos municípios do Amazonas”, de Bruno Cordeiro Lorenzi, Xadreque Vitorino Macuacua e Danilo Egle Santos Barbosa. O artigo obteve nota 98 e também receberá R$ 10 mil.

O segundo lugar ficou com “Priorização de auditorias ambientais com inteligência artificial na Amazônia: estrutura conceitual para tribunais de contas”, de Hugo Tavares Araújo, Aline Raquel Vieira Nunes e Ana Emilia Diniz Silva Guedes. A premiação será de R$ 5 mil. A terceira colocação foi para “Geotecnologias no controle externo ambiental com aplicação piloto na sub-bacia do Mindu”, de Adrielly Fernanda de Souza Amaral e Flavio Wachholz, que receberão R$ 3 mil.

Inscrições e avaliação

O concurso recebeu 175 inscrições. Desse total, 141 trabalhos foram admitidos e submetidos à avaliação. Ao final, 137 foram classificados: 72 na categoria Tema Geral e 65 no Dossiê Amazônia.

Durante sessão do Tribunal Pleno realizada na terça-feira (17), a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, mencionou a atuação da comissão responsável pelo concurso e dos pareceristas. Segundo ela, a avaliação contou com 55 pareceristas vinculados a instituições nacionais e internacionais.

“Destaco o empenho e a seriedade na condução desse processo, que contou com a participação de 55 pareceristas vinculados a instituições nacionais e internacionais, assegurando critérios rigorosos de avaliação, imparcialidade e transparência”, afirmou Yara.

Coordenação e publicação

O concurso é coordenado pela Comissão da Revista do Tribunal de Contas e do Ministério Público de Contas, presidida pelo conselheiro Josué Cláudio Neto. De acordo com a divulgação do TCE-AM, o Dossiê Amazônia foi apresentado como eixo permanente da revista para ampliar a participação científica sobre a região.

Além dos seis vencedores, outros trabalhos integrarão a edição da revista, que terá 20 artigos publicados. A iniciativa foi apresentada pelo Tribunal como uma forma de estimular a produção científica relacionada à administração pública, ao controle externo e à governança, incluindo debates sobre desafios ambientais e climáticos da Amazônia.

Fonte: TCE Amazonas.

Foto: Joel Arthus