segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Tribunais

Critérios da avaliação do TCE-AM serão apresentados em workshop da Atricon

Evento previsto para novembro detalhará mudanças no MMDI-TC, que terá visitas técnicas aos setores do Tribunal entre agosto e outubro de 2027.
Critérios da avaliação do TCE-AM serão apresentados em workshop da Atricon
Foto: Joel Arthus

As mudanças nos critérios de avaliação dos tribunais de contas serão apresentadas em um workshop da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), previsto para ocorrer em Belém entre os dias 23 e 27 de novembro. No Amazonas, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) iniciou a preparação para a avaliação do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDI-TC), programada para 2027.

A avaliação deverá incluir visitas técnicas aos setores do TCE-AM entre agosto e outubro do próximo ano. Para se adequar às novas exigências, o Tribunal informou que está promovendo alterações em fluxos internos e nas ações de controle externo.

Mobilização interna

A preparação foi discutida em uma reunião realizada na manhã desta segunda-feira (16), na sala da Presidência do Tribunal. O encontro foi convocado pela conselheira-presidente Yara Amazônia Lins e reuniu secretários e representantes de diferentes setores.

Durante a reunião, Yara pediu a colaboração das áreas para garantir que a comissão responsável pelo MMDI-TC tenha acesso às rotinas e aos procedimentos internos. A presidente afirmou que o trabalho deve envolver toda a instituição, e não apenas a comissão encarregada de acompanhar a avaliação.

A orientação é permitir que a equipe avaliadora acompanhe os procedimentos, identifique pontos de melhoria e indique as adequações necessárias. “Quero contar com o empenho irrestrito e a colaboração de todos vocês, para que possamos trabalhar de forma integrada e alcançar esse resultado”, declarou Yara.

Foco nos resultados

Antônio Rosa Júnior, secretário-geral de Administração e coordenador do MMDI-TC no TCE-AM, afirmou que o Tribunal já começou a adaptar os fluxos internos e as ações de fiscalização. Segundo ele, a nova metodologia deverá dar maior importância aos resultados concretos das atividades de controle externo e aos benefícios produzidos para a população.

Rosa explicou que a proposta é verificar o valor público gerado pelos tribunais de contas. Como exemplo, citou uma fiscalização motivada por denúncias sobre demora no atendimento de pacientes da rede pública de saúde. Nesse caso, o Tribunal poderia atuar com a Secretaria de Saúde para definir medidas de redução do tempo de espera e depois verificar se elas foram implementadas e beneficiaram os usuários.

A última avaliação ocorreu em 2024, quando o TCE-AM ficou em transição entre os níveis 3 e 4. Na metodologia anterior, o nível 4 correspondia à pontuação máxima. A divulgação não informa quais metas específicas, prazos internos ou medidas de acompanhamento serão adotados pelo Tribunal além das mudanças de fluxos e da previsão de visitas técnicas.

Fonte: TCE Amazonas.

Foto: Joel Arthus