Questões relacionadas ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), a repasses de recursos e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram discutidas em reunião no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (19).
O encontro reuniu a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson de Sousa. Durante a visita institucional, Sousa apresentou preocupações da associação sobre os recursos do FTI destinados à saúde dos municípios.
Representação seguirá para análise
Na ocasião, o presidente da AAM protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas. A Corte admitiu o pedido, que deverá seguir os procedimentos de análise e instrução pelas instâncias competentes.
A admissão não representa uma decisão sobre o mérito da representação. Também não houve concessão de medida cautelar nesta etapa. O caso ainda será examinado conforme o trâmite previsto no Tribunal.
Segundo Yara Amazônia Lins, o TCE-AM mantém abertura ao diálogo com gestores, instituições e representantes da sociedade. “Nosso papel é atuar com responsabilidade, respeitando as competências institucionais e os procedimentos legais, sempre buscando contribuir para o aprimoramento da gestão pública e para o interesse da população amazonense”, afirmou.
Anderson de Sousa agradeceu a receptividade da presidente e disse que a associação busca levar à Corte questões enfrentadas pelos municípios. “Esperamos que o Tribunal possa contribuir para encaminhar essas demandas”, declarou.
Fonte: TCE Amazonas.
Foto: Filipe Jazz








