quinta-feira, 19 de novembro de 2026
Tribunais

Além do FTI, reunião no TCE-AM aborda repasses e ICMS

Presidente da Associação Amazonense de Municípios apresentou representação sobre recursos destinados à saúde municipal; pedido foi admitido, mas ainda não houve decisão sobre o mérito.
Além do FTI, reunião no TCE-AM aborda repasses e ICMS
Foto: Filipe Jazz

Questões relacionadas ao Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI), a repasses de recursos e ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foram discutidas em reunião no Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) nesta quinta-feira (19).

O encontro reuniu a conselheira-presidente do TCE-AM, Yara Amazônia Lins, e o presidente da Associação Amazonense de Municípios (AAM), Anderson de Sousa. Durante a visita institucional, Sousa apresentou preocupações da associação sobre os recursos do FTI destinados à saúde dos municípios.

Representação seguirá para análise

Na ocasião, o presidente da AAM protocolou uma representação junto ao Tribunal de Contas. A Corte admitiu o pedido, que deverá seguir os procedimentos de análise e instrução pelas instâncias competentes.

A admissão não representa uma decisão sobre o mérito da representação. Também não houve concessão de medida cautelar nesta etapa. O caso ainda será examinado conforme o trâmite previsto no Tribunal.

Segundo Yara Amazônia Lins, o TCE-AM mantém abertura ao diálogo com gestores, instituições e representantes da sociedade. “Nosso papel é atuar com responsabilidade, respeitando as competências institucionais e os procedimentos legais, sempre buscando contribuir para o aprimoramento da gestão pública e para o interesse da população amazonense”, afirmou.

Anderson de Sousa agradeceu a receptividade da presidente e disse que a associação busca levar à Corte questões enfrentadas pelos municípios. “Esperamos que o Tribunal possa contribuir para encaminhar essas demandas”, declarou.

Fonte: TCE Amazonas.

Foto: Filipe Jazz