09/05/2022
STF nega Habeas Corpus de sócia de creche acusada de maus-tratos
A professora e empresária foi presa preventivamente por meio de inquérito que apura o caso da Escola Colmeia Mágica
manchete
06/05/2022
Réu acusado de matar suboficial da Marinha é condenado a 27 anos de prisão
Dineilson está preso desde a época do crime e a magistrada determinou a execução provisória da pena
06/05/2022
Sobrepreço em obras de Santarém é detectado em auditoria do TCU
A auditoria visava examinar a conformidade e a economicidade da obra que foi custeada com recursos federais
06/05/2022
MPF defende continuidade do uso de tornozeleira eletrônica por desembargadora do TJBA
Magistrada faz parte do grupo de investigados da operação que apura venda de sentenças na Bahia
06/05/2022
Juíza nega indenização a Arthur Neto em processo contra Wilson Lima
Magistrada entendeu que publicação do governador contra o ex-prefeito foi resposta proporcional à ofensa feita por Arthur
06/05/2022
Justiça do Trabalho recebe 305 ações por assédio moral no Amazonas e Roraima
Quantidade foi registrada em 20221; neste ano foram 57 ações de janeiro a março
06/05/2022
Agentes de saúde receberão dois salários mínimos
Os profissionais deverão receber adicional de insalubridade e aposentadoria especial pelos riscos vinculados à função
05/05/2022
Vai à sanção presidencial medida que prevê auxílio permanente de R$ 400
Inicialmente, a MP previa um pagamento de R$ 400 até o fim de 2022, mas foi modificado para permanente
05/05/2022
Aprovado projeto que destrava recursos do pré-sal para 144 municípios
A matéria foi relatada pelo senador Esperidião Amin e será enviada para votação na Câmara dos Deputados
05/05/2022
MPF denuncia desembargador do RJ por envolvimento em esquema de corrupção
Mario Guimarães Neto foi denunciado pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e evasão de divisas
05/05/2022
Recusa de transferência de cidade não afasta direito de bancária gestante à estabilidade
A Segunda Turma reconheceu o direito à garantia provisória de emprego e condenou o banco ao pagamento de salários e demais parcelas
05/05/2022
Bolsonaro veta integralmente Lei Aldir Blanc 2, de apoio à cultura
Como justificativa, Bolsonaro alegou que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”
05/05/2022
Projeto que cria piso salarial da enfermagem é aprovado
Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros
04/05/2022
Em Parintins, juiz alerta sobre regras para participação de crianças em Festival
A Portaria foi formulada com a particicpação de representantes dos Bumbás e dos órgãos públicos envolvidos no Festival
04/05/2022
Mantida a condenação por ofensa à família de Chico Buarque
Segundo o colegiado, o ofensor abusou de seu direito à livre expressão quando injuriou o compositor, a atriz e suas filhas