Réu preso desde 2024 é condenado por estupro de vulnerável contra ex-alunos; recurso em liberdade foi negado. A 1.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual e Violência Doméstica a Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus condenou um ex-professor de jiu-jitsu a 178 anos, 5 meses de reclusão,...
Unidade judicial de Itacoatiara convoca entidades sem fins lucrativos para execução de projetos sociais com recursos de prestação pecuniária. A Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Itacoatiara publicou edital de chamamento para o cadastramento de entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos para...
Normativo do TRT-11 atualiza procedimentos para localizar e devolver valores vinculados a processos trabalhistas encerrados. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) editou o Ato Conjunto nº 03/2026/SGP/SCR relativo ao Projeto Garimpo, assinado pelo presidente do TRT-11, desembargador Jorge Alvaro Marques Guedes, e pelo corregedor regional, desembargador Alberto...
Ministro do STF libera instrução e julgamento até os TRTs, mas mantém suspensão nas instâncias superiores. O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou a suspensão de ações que discutem a licitude da contratação de trabalhador autônomo ou de pessoa jurídica para prestação de serviços, prática conhecida como...
Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados por homicídio qualificado pela morte de Roberto Carlos Mendonça de Souza, ocorrida em 20/11/2015 no bairro Crespo, em Manaus. Gláucia dos Santos Pereira e Taric Wendrel Farias de Oliveira foram condenados em julgamento na quarta-feira (17/6) pela 1.ª...
Com programação no hall do Centro Administrativo, a Ejud reuniu servidores, estagiários e colaboradores para celebrar 16 anos. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) celebrou 16 anos de existência na manhã desta quinta-feira (18/6), no hall do primeiro andar do Centro Administrativo Desembargador José...
Julgamento transferido para Manaus resultou em condenações por homicídio qualificado, associação criminosa e corrupção de menores relacionadas à morte de Lenice Lourenço de Oliveira. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Alberto Pereira Pinheiro Neto, Carlos Santos da Silva, Alain Mendonça...
Enunciados aprovados servirão de base para decisões judiciais sobre questões com entendimentos diversos. Magistradas do Tribunal de Justiça do Amazonas que integram o Comitê Estadual de Saúde do Amazonas participaram nos dias 16 e 17/6, em Brasília, da VIII Jornada de Direito da Saúde, evento coordenado pelo Fórum Nacional do...
Professor titular da Uerj e procurador da República recebeu a comenda concedida em 2023 durante atividade acadêmica em Manaus. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Humberto Pascarelli Lopes, presidiu, na tarde desta quarta-feira (17/6), a cerimônia de entrega da Medalha e do Diploma do...
Auditoria Interna do TJAM é premiada pelo quarto ano seguido por campanha de conscientização realizada em maio. A Auditoria Interna do Tribunal de Justiça do Amazonas foi reconhecida pelo Prêmio IIA May Brasil pelo quarto ano consecutivo, por iniciativas de divulgação realizadas no mês de maio. A cerimônia de premiação...
Campanha nacional de 14 a 18 de setembro visa converter decisões em pagamentos efetivos em todos os Tribunais Regionais do Trabalho. A Semana Nacional da Execução Trabalhista será realizada entre 14 e 18 de setembro em todos os Tribunais Regionais do Trabalho, com o slogan “Seu direito por inteiro”, para...
Evento em Jutaí mobilizou 444 estudantes e 19 professores para discutir racismo estrutural, respeito e inclusão. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio do Comitê de Equidade de Raça, Gênero e Diversidade, realizou na última segunda-feira (15) na Escola Estadual Padre João Van Den Dungen, em...