Projeto apresenta ambientes e funções do Poder Judiciário a alunos de Direito na Esmam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (27/5), alunos dos cursos de Direito das faculdades Estácio de Sá e Ulbra para mais uma edição do Projeto “TJAM de Portas Abertas...
Evento de diálogo, capacitação e atualização normativa sobre regularização fundiária realizado em Manaus entre 25 e 27 de maio. O workshop Solo Seguro Convida reuniu 234 espectadores entre 25 e 27 de maio em Manaus, no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus Ferreira Lopes. Promovido pela Corregedoria-Geral de...
Evento técnico no Plenário Ataliba David Antônio do TJAM reúne magistrados da Região Norte na sexta-feira (29/5). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) sediará, na sexta-feira (29/5), o Encontro Regional da Magistratura – Região Norte, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O encontro começa às 9h30 no Plenário...
Capacitação presencial da Esmam abordará medidas do Plano Pena Justa para enfrentamento da crise no sistema prisional. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para o curso Capacitação no Plano Pena Justa, voltado exclusivamente a magistrados e servidores do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam). O evento...
Encontro institucional no TJAM tratou da integração de sistemas e do aprimoramento do fluxo de processos previdenciários e acidentários. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, nesta quarta-feira (27/5), representantes da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (PFE/INSS) para discutir mecanismos de integração entre os...
Decisão judicial anulou a justa causa de uma monitora de câmeras do sistema prisional de Manaus e condenou a empresa a pagar R$ 155 mil, apontando possível discriminação de gênero. Uma monitora de câmeras do sistema prisional de Manaus teve a justa causa anulada pelo juiz André Fernando dos Anjos...
Projeto Justiça Verde do TRT-11 plantou 100 mudas nativas em Manacapuru no Dia Internacional da Biodiversidade. O Projeto Justiça Verde, coordenado pelo Comitê de Sustentabilidade do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), realizou, em 22 de maio, Dia Internacional da Biodiversidade, o plantio de 100 mudas nativas do...
Evento reuniu representantes do sistema de Justiça, órgãos de fiscalização e especialistas para apresentar propostas do Plano Pena Justa Amazonas. O 1.º Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Amazonas e Sistema de Justiça foi encerrado na quarta-feira (26/5) com a apresentação dos resultados dos Grupos de Trabalho...
Curso online da Esmam aborda aplicação da Lei Maria da Penha e direitos humanos para operadores do direito. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), abriu inscrições para o curso “Práticas Judiciárias em Casos de Violência Doméstica e Familiar...
Mutirão do Tribunal de Justiça do Amazonas reúne ações consumeristas, bancárias e previdenciárias para priorizar processos de quem tem 60 anos ou mais. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou, na terça-feira (26/5), em Maués, mais uma etapa do mutirão de audiências destinado à tramitação prioritária de processos envolvendo...
Desembargador Abraham Peixoto participa de formação sobre instrumentos de cooperação entre o STJ e a Interpol em Lyon. O desembargador Abraham Peixoto Campos Filho, presidente da Comissão Permanente de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Amazonas (CPSI/TJAM), participa do “1.º Curso STJ – Interpol – Estrutura, instrumentos de cooperação...
Mutirão de conciliação ocorre em todas as Varas do Trabalho e nos Cejuscs-JT de 1º e 2º grau no Amazonas e Roraima. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) iniciou, na segunda-feira (25), a Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2025, com audiências em todas as Varas do Trabalho...