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Nota da Corregedoria-Geral de Justiça sobre a intervenção no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Manaus/AM. O Desembargador JOSÉ HAMILTON SARAIVA DOS SANTOS, Corregedor-Geral de Justiça do Estado do Amazonas, prestou esclarecimentos sobre a intervenção em curso no Cartório Extrajudicial do 6.º Ofício de...

Em caso julgado pelo TJAM, empresa não cumpriu obrigação e deverá indenizar segurado por incêndio. A Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou, por unanimidade na sessão de segunda-feira (15/6), que a seguradora indenize o segurado pelo incêndio ocorrido em um guindaste autopropelido. A decisão reformou...

Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nos dias 15/6 e 16/6, a fase prática presencial do curso Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens...

Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...

Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...

Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...