A entrega das latas de leite será organizada pela Esmam, que comunicará previamente as datas e horários para cada entidade. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) […]
Sentença confirma desocupação e interdição de 11 imóveis na Rua Doutor Aprígio e estabelece prazos para vistoria e recuperação. A Justiça manteve a desocupação e a interdição para […]
Decisão judicial determina divulgação, manutenção de canal para denúncias e proibições para coibir assédio eleitoral na AADESAM. A Justiça do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou valores das faixas já existentes para transações de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de […]
Mudança não criou nova tabela nem aumentou faixas já existentes para negócios de até R$ 1.055.700,00. A Lei n.º 8.212/2026, publicada em 28 de abril de 2026, alterou […]
Encontro em Manaus nos dias 8 e 9 de outubro reunirá tribunais da Região Norte para discutir ecoeficiência, gestão de resíduos e mudanças climáticas. O presidente do Tribunal […]
Encontro acontecerá em Manaus, nos dias 8 e 9 de outubro, tendo como anfitrião o Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (TRT-11). O presidente do Tribunal de […]
Atividade integrou a 33.ª Semana Justiça pela Paz em Casa e buscou alinhar ferramentas de proteção às mulheres. Mais de 50 profissionais da rede de proteção às mulheres […]
No total, em todo o Amazonas, a iniciativa mobilizou unidades judiciárias e registrou 11.307 movimentações. A 3.ª Vara da Comarca de Itacoatiara registrou mais de 500 movimentações processuais […]
Ministro Luis Felipe Salomão tomou posse como presidente do STJ, com Mauro Campbell Marques como vice, em cerimônia realizada em Brasília. Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques […]
O encontro reúne gestores, magistrados e especialistas para debater desafios e avanços na gestão de precatórios. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participa do 23º Encontro da […]
Mulher levada de São Gabriel da Cachoeira aos 5 anos foi mantida em trabalho doméstico entre 1993 e 2024 e os empregadores foram condenados em março de 2026. […]