Alterações da Resolução nº 226/2026 ajustam cabimento de agravos e procedimentos para recursos de revista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) divulgou orientações sobre as novas regras do Tribunal Superior do Trabalho (TST) para o processamento de recursos de revista. As mudanças foram promovidas pela Resolução nº...
Magistrado manteve a prisão dos réus para cumprimento provisório da pena após cinco dias de julgamento. Em uma sessão que se estendeu por cinco dias, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus proferiu, na madrugada desta segunda-feira (1.º de junho), a sentença contra os acusados pela...
Encontro na sede da Suframa discutiu parcerias entre poder público e setor privado para gerar trabalho e qualificação a egressos do sistema prisional. O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amazonas (GMF/TJAM) participou na manhã desta sexta-feira (29) de uma reunião...
Magistrados discutiram uso responsável da inteligência artificial e iniciativas tecnológicas voltadas a crianças e jovens durante encontro do CNJ no TJAM. Magistrados participaram de painéis sobre inteligência artificial e soluções tecnológicas voltadas à infância e juventude nesta sexta-feira (29/5), no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em Manaus, durante o...
Evento reuniu magistrados e autoridades do Sistema de Justiça para debater inovação, inteligência artificial e soluções tecnológicas voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) foi o primeiro tribunal do país a sediar, nesta sexta-feira (29/5), o Encontro Regional da Magistratura – Região Norte, realizado...
II edição do projeto ‘Café com Auditoria’ está disponível no canal da ESMAM e integra programação do Mês Internacional da Conscientização da Auditoria Interna. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Secretaria de Auditoria Interna, disponibiliza no canal da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (ESMAM) no...
Iniciativa do TJAM oferece oficina de fotografia e visita ao Museu do Judiciário para público com mais de 60 anos. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (Funati/UEA) e com apoio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac/AM), realizou...
Cerimônia em Manaus encerrou a Semana de Mobilização Solo Seguro Favela & Comunidades e lançou obra sobre palafitas. Na noite da última quinta-feira (28/5), no Salão Rio Solimões do Centro Cultural Palácio Rio Negro, em Manaus, o Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, realizou a...
Acordo de R$ 243 mil entre o Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores quita processos na Vara do Trabalho de Parintins. O Instituto Boi Bumbá Garantido e 15 trabalhadores formalizaram um acordo de R$ 243 mil em audiência realizada na Vara do Trabalho de Parintins, na segunda-feira (25), segundo...
Publicação reúne especialistas e propõe soluções jurídicas, urbanísticas e sociais para comunidades instaladas sobre corpos d’água. O corregedor nacional de Justiça e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, participou, nesta quinta-feira (28/5), em Manaus, do lançamento da obra “Moradia sobre as Águas – Regularização Fundiária das Palafitas...
Decisão unânime do STF reafirma obrigação de shoppings em oferecer local para amamentação de trabalhadoras. O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, rejeitou um recurso do Shopping Cidade Jardim, de Natal (RN), contra decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que havia determinado a instalação de local apropriado para todas...
Fluxo Integrado e comitês locais ampliam mutirões e atendimento multidisciplinar à população em situação de rua. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) intensificou, no primeiro semestre de 2026, ações para ampliar o acesso à justiça, à cidadania e à proteção social à população em situação de rua...