Mutirão da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas oferece expedição de certidões, retificações e inclusão de etnia em registros civis em Tabatinga. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), iniciou nesta segunda-feira, 20/7, em Tabatinga, a nova etapa do mutirão contra o sub-registro...
Servidores de sete comarcas do Amazonas participam de curso on-line para qualificar depoimentos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. Servidores e servidoras de sete comarcas do Amazonas iniciaram na manhã desta segunda-feira (20/7) o curso de Formação de Entrevistadores Forenses no Depoimento Especial, promovido pela Escola Judicial...
Concessionária terá de restituir em dobro valores cobrados por hidrômetro e por débito de outro imóvel, além de indenizar consumidor. A Justiça de Manaus declarou nula a cobrança pela instalação de hidrômetro em imóvel e reconheceu prática abusiva ao condicionar a ligação de água ao pagamento de débito relativo a...
Curso presencial aborda atualizações legislativas e jurisprudenciais sobre violência doméstica direcionado a magistrados. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) oferecerá no dia 28 de julho o curso “Atualizações Legislativas e Jurisprudenciais nos Casos de Violência Doméstica e Familiar (Cível e Criminal)”. A atividade será presencial, das 9 às...
Direito garantido pela CLT permite dar entrada em ação trabalhista de forma presencial ou online no TRT-11 (AM/RR). Os trabalhadores do Amazonas e de Roraima podem ingressar com ação trabalhista gratuita e sem necessidade de advogado no Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região (AM/RR). O serviço de tomada de...
Provimento padroniza atendimento a partes e advogados nas unidades de 1.º grau da Justiça do Amazonas, com regras para fluxos presenciais, virtuais e gravações. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta e...
Provimento disciplina fluxo de atendimento presencial e virtual, prerrogativas da advocacia e medidas de segurança nas unidades judiciárias. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas elaborou e tornou público o Provimento n.º 536/CGJ-AM, assinado pelo corregedor-geral de Justiça do Amazonas, desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, que regulamenta o atendimento a...
Tribunal Pleno do TJAM votará em 11 de agosto para formar lista tríplice do Quinto Constitucional; ponto facultativo transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizará, na sessão do Tribunal Pleno do dia 11 de agosto, a votação para a formação da lista tríplice destinada ao preenchimento...
TJAM agendou sessão do Tribunal Pleno para 11 de agosto para votar a lista tríplice da Classe dos Advogados pelo Quinto Constitucional; ponto facultativo foi transferido para 14/8. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) anunciou que a votação para a formação da lista tríplice destinada à Classe dos Advogados,...
Correição presencial no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, conduzida pela desembargadora e equipe do Poder Judiciário Estadual. Uma equipe designada pelo Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, no período de 13 a 17 de julho. O procedimento ocorreu na cidade situada a 1.110...
Correição realizada de 13 a 17 de julho no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga foi presidida pela desembargadora Carla Maria Santos dos Reis. O Poder Judiciário Estadual realizou correição no Cartório Extrajudicial da comarca de Tabatinga, município localizado a 1.110 quilômetros de Manaus, entre 13 e 17 de julho....
Conforme denúncia do MPAM, quatro pessoas foram condenadas por crimes cometidos em agosto de 2025 em Manaus. A juíza titular da 8.ª Vara Criminal da Comarca de Manaus, Patricia Macedo de Campos, condenou quatro réus na Ação Penal n.º 0228931-77.2025.8.04.1000. Segundo a sentença proferida na quinta-feira (9/7), os réus foram...