Ministro do STJ faz conferência de encerramento da gestão na Corregedoria Nacional de Justiça em Manaus. O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Campbell Marques, fez a conferência magna de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (XXI Consepre) no Teatro Amazonas,...
O objetivo do encontro é debater ações voltadas ao aprimoramento da prestação jurisdicional, à modernização do Judiciário brasileiro e ao fortalecimento da atuação institucional dos tribunais. A solenidade de abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre) ocorreu na...
O evento discute aprimoramento da prestação jurisdicional, modernização do Judiciário e intercâmbio entre tribunais. A solenidade realizada na noite desta quarta-feira (12/8), no Teatro Amazonas, marcou a abertura do XXI Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça Estaduais e Militares do Brasil (XXI Consepre), que acontece em Manaus...
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão que estava em aberto em nome do suspeito, em outro processo que tramita na 2.ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara homologou a legalidade do auto...
Durante a audiência de custódia, também foi dado cumprimento a um mandado de prisão em aberto em outro processo. O juiz de Direito plantonista Rosberg de Souza Crozara, do Polo 6, homologou a prisão em flagrante de Ramon Garcia Celestino e a converteu em prisão preventiva nesta quarta-feira (12/08), durante...
Ministro afirma que o prazo prescricional de cinco anos não pode obstruir direitos garantidos pela Constituição e por tratados internacionais de direitos humanos. O ministro Teodoro Silva Santos afirmou que o prazo prescricional de cinco anos não pode impedir a efetivação de direitos assegurados pela Constituição e por tratados internacionais...
Sentença que condenou agência e operadora a indenizar clientes por cancelamento de pacote turístico foi mantida pelo tribunal. O Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a condenação ao pagamento de R$ 952.419,81 por cancelamento decorrente de overbooking em contrato de turismo. A decisão da Primeira Câmara Cível do Tribunal de...
Sentença que condenou solidariamente agência e empresa operadora por cancelamento de pacote turístico em razão de overbooking foi mantida pelo TJAM. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve a decisão que condenou solidariamente uma agência de viagens e a empresa operadora ao pagamento de R$ 952.419,81,...
Sentença manteve condenação de agência e operadora por overbooking em pacote de hospedagem e pesca para 17 pessoas. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) manteve, em grau de recurso, a condenação solidária de uma agência de viagens e de sua parceira estrangeira pela prática de...
Sentença do 2.º grau mantém condenação de agência por cancelamento de pacote turístico vendido além da capacidade. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Primeira Câmara Cível, manteve sentença que condenou solidariamente uma agência de viagens e a empresa operadora ao pagamento de R$ 952.419,81, em razão...
Ação ampliada ao interior do Amazonas ofereceu expedição documental e casamentos coletivos entre maio e julho de 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o programa Registre-se! para o interior do estado e registrou 16.417 atendimentos nos municípios de Parintins, Barcelos e Tabatinga durante os meses de maio,...
Programa Registre-se! foi ampliado para Parintins, Barcelos e Tabatinga, oferecendo expedição documental em 2026. A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM) levou o mutirão Registre-se! ao interior do estado nos meses de maio, junho e julho de 2026, realizando 16.417 atendimentos em Parintins, Barcelos e Tabatinga. A ação ofertou serviços...