Portaria da Presidência do TJAM estabelece ponto facultativo em 26/6, em razão da abertura do 59.º Festival Folclórico de Parintins. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) determinou a suspensão do expediente nas unidades judiciais e administrativas da capital e do interior nesta sexta-feira (26/6), por meio da Portaria n.º...
Ex-funcionária umbandista relatou perseguição religiosa e exigências invasivas de vestimenta durante mais de dois anos na loja. A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), sob relatoria da desembargadora Márcia Nunes da Silva Bessa, condenou uma loja de joias da Romannel em Manaus por discriminação religiosa...
Mesmo reconhecendo que a venda direta não respeitou as formalidades legais, o colegiado considerou que ela ocorreu por valor superior a 50% da avaliação, foi paga à vista e intermediada por leiloeira experiente.
Oficina da Esmam em parceria com a UnB oferece orientação prática para candidatos ao doutorado. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) abriu inscrições para a Oficina de Elaboração de Projeto de Pesquisa – Doutorado UNB, que será realizada em parceria com a Universidade de Brasília (UnB) no dia...
Acordo entre Tribunal de Justiça do Amazonas e Arsepam prevê operações de orientação, fiscalização e prevenção no transporte intermunicipal rodoviário e hidroviário de crianças e adolescentes. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da Coordenadoria da Infância e da Juventude (Coij/TJAM), e o Governo do Amazonas, representado pela Agência...
Eventual alegação de inconstitucionalidade deve ser questionada por processo específico. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas definiram, em sessão desta quarta-feira (24/6), que houve perda superveniente do objeto de mandado de segurança impetrado por parlamentar após a conclusão do processo legislativo e a promulgação das normas contestadas,...
Crime ocorreu em agosto de 2024 na Comunidade Val Paraíso e teria sido motivado pela recusa da vítima em participar de atividades relacionadas a uma facção criminosa. O Conselho de Sentença da 3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou, em sessão concluída na terça-feira (23/6), os...
TJAM, por meio da Cevid, promove campanha educativa em Parintins com vídeo, estandes e palestras para prevenção da violência contra a mulher. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), promove nesta semana em Parintins uma...
Episódio final da série retoma o diálogo entre futebol e o STJ. O último episódio da série Quando a Paixão Vira Produto trata da relação entre futebol e o STJ. É o episódio final da produção e encerra a sequência dedicada ao tema. Contexto da série Ao longo da temporada,...
Endereço, telefones, fax e horários de atendimento da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A Praça dos Três Poderes, em Brasília (CEP 70175-900), tem disponíveis informações de contato que incluem telefones, fax, confirmação de recebimento de fax e horários de atendimento presencial e por telefone. Os dados também apontam para...
Ana Maria Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomam assento no Colegiado de desembargadores do TJAM após sessão do Pleno. Os desembargadores Ana Maria de Oliveira Diógenes e Paulo Fernando de Britto Feitoza tomaram posse administrativa nesta terça-feira (23/06) no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). A cerimônia ocorreu...
Ponto de Inclusão Digital instalado em Iauaretê permitiu acesso ao registro civil de povos indígenas do Alto Rio Negro. O senhor Luiz Matos Muniz, da etnia Tukano, recebeu a segunda via de sua certidão de nascimento no dia 18 de junho no Ponto de Inclusão Digital de Iauaretê, comunidade localizada...