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Tribunal do Amazonas considerou inconstitucional dispositivo que autorizava transferência de permissão de serviço público em caso de falecimento sem prévia licitação. O Tribunal de Justiça do Amazonas julgou, na sessão desta terça-feira (2/6), a Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 0004701-08.2025.8.04.9001 e declarou a inconstitucionalidade material da parte final do §...

Inscrições abertas até 5/6/2026 para audiência pública virtual que reunirá sugestões para as Metas Nacionais do Poder Judiciário referentes a 2027. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, como coordenador da Rede Nacional de Governança da Justiça Estadual, publicou em 1/6/2026 o edital n.º 002/2026-P que...

O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) recebeu, na manhã desta terça-feira (2), a visita institucional do governador Roberto Cidade. O encontro ocorreu antes da sessão do Tribunal Pleno e reuniu todos os magistrados...

Oficina online da Esmam prepara magistrados e servidores do TJAM para candidaturas ao Programa de Pós‑Graduação em Direito da Ufam. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) promoverá a oficina Elaboração de Projeto para Mestrado em Direito da Ufam, na modalidade online, de 1º a 5 de junho de...

Edital abre seleção exclusiva para formação de cadastro de reserva destinados aos Juizados Especiais da Comarca de Manaus. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) publicou na manhã desta quarta-feira (27/5) o edital do 2.º Processo Seletivo para a função de Juiz Leigo nos Juizados Especiais da Comarca...

Audiência pública do SFAGP ouviu servidores e magistrados na construção do Plano Estratégico de Gestão de Pessoas para 2027 a 2033. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Subcomitê de Formação, Aperfeiçoamento e Gestão de Pessoas (SFAGP), realizou nos dias 28 e 29 de maio a “1.ª...

Tribunal divulga quatro editais para remoção de juízes; inscrições serão por meio do SEI em prazo de 15 dias. O Tribunal de Justiça do Amazonas publicou quatro editais de remoção de juízes para unidades da capital e do interior, disponíveis no Diário da Justiça eletrônico dos dias 27 a 29/5....