Professora da Universidade de Salento recebe Medalha do Mérito Acadêmico da Esmam por contribuição às parcerias acadêmicas. O diretor da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), desembargador Flávio Pascarelli, entregou, na manhã desta sexta-feira (22/5), a Medalha do Mérito Acadêmico à professora doutora Maralice Cunha Verciano, da Universidade de...
Processo incluiu consulta pública, reunião com magistrados e audiência aberta para colher contribuições sobre as metas para 2027. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoveu entre abril e 22 de maio uma série de iniciativas para discutir e alinhar as Metas Nacionais da Justiça do Trabalho para...
A iniciativa reúne doações para ampliar o acervo sobre a Amazônia na Biblioteca Donaldo Jaña. A Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) promoverá, na próxima sexta-feira (29/5), das 9h às 12h, no Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11, no 3º andar do Fórum Trabalhista de...
Repetitivo analisa se cobranças feitas em benefício previdenciário autorizaram reconhecimento automático de dano moral. Um recurso repetitivo discute se descontos indevidos em benefício previdenciário geram dano moral presumido. A discussão está em curso no âmbito do Judiciário e trata da possibilidade de reconhecimento automático do dano quando há desconto indevido...
De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se a suspensão da sessão prevista para 25 de maio de 2026. De ordem do Desembargador Cláudio César Ramalheira Roessing, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento do colegiado na segunda-feira, dia...
Decisão liminar obriga 80% da frota nos horários de pico e 50% nos demais períodos durante a paralisação. O TRT-11 reconheceu a greve dos rodoviários de Manaus e determinou que, a partir de sexta-feira (22), o transporte coletivo mantenha 80% da frota em circulação nos horários de pico, das 6h...
Tribunal do Júri de Manaus inicia julgamento de dois réus pelo homicídio de Débora da Silva Alves e de seu nascituro. A 2.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus inicia, na quarta-feira, dia 27 de maio, o julgamento do processo n.º 0565678-11.2023.8.04.0001, contra Gil Romero Machado e...
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Comissão do TJAM publica listas de candidatos residentes no Amazonas com condição deferida de pessoa negra. A Comissão Permanente de Heteroidentificação, do Tribunal de Justiça do Amazonas, publicou o Resultado Final da Etapa de Heteroidentificação referentes ao 5.º Exame Nacional da Magistratura – Enam 2026.1 e ao 3.º Exame Nacional...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Capacitação ofertada pelo TJAM reúne profissionais da rede municipal de ensino para atuação como facilitadores de Justiça Restaurativa. Profissionais da rede pública municipal de ensino de Manaus iniciaram na segunda-feira (18/5) a primeira turma de 2026 do curso de Facilitadores de Justiça Restaurativa ofertado pelo Tribunal de Justiça do Amazonas...
Capacitação sobre direitos humanos promovida pelo TRT da 11ª Região em Iranduba marcou o encerramento do PopRuaJud no primeiro semestre de 2026. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da Ouvidoria Regional, promoveu na última terça-feira (19), no município de Iranduba, a capacitação Direitos Humanos: Caminho...