Resolução n.º 24, de 23 de julho de 2026, padroniza procedimentos de apuração de responsabilidades no TJAM. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, em 23 […]
Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou norma para padronizar apuração de responsabilidade de servidores, delegatários e magistrados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou, […]
Acusado já cumpria pena por outro homicídio e teve nova condenação com início imediato do cumprimento da pena. Francisco Farias da Silva foi condenado a 29 anos e […]
Acusado já havia sido condenado em outro processo e seguriá preso para iniciar o cumprimento da nova pena. O Tribunal do Júri da Comarca de Manaus condenou Francisco […]
Sentença considerou ilegal bloqueio remoto de veículo em circulação e determinou ressarcimento e indenizações. O 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou a rescisão de contrato […]
Sentença do 18.º Juizado Especial Cível da Comarca de Manaus declarou rescisão de contrato de locação após bloqueio do veículo durante transporte de passageiro. O 18.º Juizado Especial […]
Tribunal de Justiça do Amazonas alcança 1.º lugar no Índice de Desempenho da Sustentabilidade do CNJ com ações de gestão sustentável. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
TRT-11 registrou avanço no Índice de Desempenho de Sustentabilidade do CNJ, alcançando 69,42% e subindo no ranking entre 2024 e 2025. O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª […]
STJ Notícias destaca decisão que afastou a prescrição em ação indenizatória relacionada aos Crimes de Maio. O STJ Notícias informou que uma decisão que afastou a prescrição em […]
Documentário expõe questões de competência e coordenação entre autoridades nas zonas de fronteira. Um documentário mostra os desafios da jurisdição em fronteiras, conforme a própria produção. Sem data […]
Obra coletiva é lançada pelo STJ em homenagem aos 20 anos da Lei Maria da Penha. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lança uma obra coletiva em homenagem […]
O Informativo traz como destaques a gratuidade de justiça para empresas e um agrotóxico cuja fórmula não foi aprovada. O Informativo apresentou como destaques a gratuidade de justiça […]