Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti que trata do regime federativo será lançada no próximo dia 23. A nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo será lançada no próximo dia 23. O local do lançamento não foi informado. Sobre a obra A obra de Amaro...
Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público na ação civil pública n.º 0001256-28.2018.8.04.4700 e determinou ao Município a adoção de medidas para...
A primeira capacitação presencial da Escola Judicial na Comarca de Tonantins marcou a cobertura em 100% do território estadual. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu, na terça-feira (9/6), a primeira capacitação presencial na Comarca de Tonantins, a cerca de 867 quilômetros de Manaus....
Judiciário do Amazonas foi reconhecido pelo CNJ pelo desenvolvimento do Radar de Regularização e pela emissão de títulos durante mobilizações. O Poder Judiciário do Amazonas foi premiado com o Prêmio Solo Seguro 2026 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na noite de 9/6, em Brasília-DF. A honraria foi concedida pelo...
Mutirão “Registre-se!” oferece expedição e regularização de documentos em Barcelos até 10/6. O mutirão de combate ao sub-registro civil “Registre-se!” chegou ao município de Barcelos, a 399 quilômetros de Manaus, e oferece expedição e regularização de documentos até esta quarta-feira (10/6). A ação integra política do Conselho Nacional de Justiça...
A Justiça do Trabalho participou pela primeira vez da Operação Excelsior, oferecendo orientações jurídicas, conciliações e ações de cidadania em comunidades do Amazonas. A Justiça do Trabalho integrou, pela primeira vez, a Operação Excelsior, ação humanitária da Força Aérea Brasileira. No Amazonas, a atuação do Tribunal Regional do Trabalho da...
Terceira Turma reafirma que a via adequada para contestar acordos homologados é a ação anulatória. A Terceira Turma reafirmou que o acordo homologado judicialmente deve ser impugnado por ação anulatória, indicando que essa é a via processual adequada para questionar a validade ou os efeitos do acordo. A decisão foi...
Responsabilidade da concessionária foi reconhecida após perícia apontar falta de manutenção e falha em dispositivos de proteção. A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas manteve, em sessão de segunda-feira (8/6), a condenação à concessionária de energia elétrica por morte de um homem de 49 anos que sofreu...
Secretaria de Gestão de Pessoas publica a 3ª convocação da seleção pública para estágio em Direito na capital. A Secretaria de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas publicou a 3ª e última convocação da Seleção Pública regida pelo edital SPED2025/01 para Estágio de Nível Superior...
Seminário reuniu Judiciário, forças de segurança e especialistas para debater a aplicação do ECA Digital e formas de proteção no ambiente virtual. A desembargadora Joana dos Santos Meirelles, coordenadora da Infância e da Juventude do Tribunal de Justiça do Amazonas, representou o Poder Judiciário no “1.º Seminário Estadual ECA Digital:...
Desembargadora solicita e obtém remoção para a Primeira Câmara Cível do TJAM durante sessão do Tribunal Pleno. A desembargadora Carla Maria Santos dos Reis teve aprovado nesta terça-feira (9/6) pelo Tribunal Pleno o pedido de remoção que a transfere para a Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas....
A medida oficializa sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais para identificar desembargadores nas atividades do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) oficializou, nesta terça-feira (9/6), a utilização de sinais pessoais em Língua Brasileira de Sinais (Libras) para identificar os desembargadores que atuam na Corte. A identificação passa...