A professora Eunice Prudente ministra a palestra de abertura da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. A terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) será aberta pela professora Eunice Prudente nos dias 9/7 e...
Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da USP, fará a palestra magna do congresso. A professora Eunice Prudente abre as atividades da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas nos dias 9/7 e 10/7. O evento será...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026. O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), recebeu na manhã desta quarta-feira (8/7) a visita técnica do consultor especial do Instituto Innovare,...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que acolhe e orienta pessoas em casos de violência doméstica recebeu avaliação técnica do Innovare. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e o projeto Maria Acolhe receberam, na manhã desta quarta-feira (8/7), a visita técnica do consultor especial do Instituto Innovare para...
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital da rede estadual de saúde, em junho de 2010, apresentou dores no abdômen por mais de nove anos e, conforme os autos,...
Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se os critérios para aplicação de causas de aumento de pena. O episódio trata de como esses critérios são identificados e aplicados nos...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, do Tribunal de Justiça do Amazonas, encerrou nesta semana um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento de processos relacionados...
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio da 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, encerrou, nesta semana, um mutirão de audiências voltado à instrução e ao julgamento...
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento e...
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção para as comarcas de São Paulo de Olivença (Edital n.º 25/2026 – PTJ) e de Jutaí (n.º 26/2026 – PTJ), por merecimento...
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, comunica-se que não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13...
Tribunal do Amazonas chega a 135 anos com programação que inclui plataforma digital de memória e ações educativas. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) completa neste sábado, 4 de julho, 135 anos. Instalado em 1891, logo após a Proclamação da República, o tribunal marca a data com uma programação...