Terceira Turma reconhece possibilidade de revisão ou extinção de alimentos vitalícios formalizados em escritura pública. A Terceira Turma decidiu que alimentos vitalícios fixados em escritura pública podem ser […]
Instituições que integram a rede de proteção às mulheres vítimas de violência participaram do evento, organizado pela Cevid/TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) abriu nesta segunda-feira […]
Tribunal do Amazonas reuniu órgãos da rede de proteção para abertura da 33ª Semana Justiça pela Paz em Casa em Iranduba. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) […]
Encontro presencial visa ampliar a articulação entre órgãos do Judiciário amazonense e capacitar magistrados e servidores. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 […]
Esmam realiza encontro presencial para estimular articulação entre órgãos do Judiciário no Amazonas. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) realiza no dia 3 de setembro o […]
Após atendimento inicial em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente não resistiu. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Após atendimento em hospital público, quadro clínico se agravou e paciente veio a óbito. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas negou provimento ao recurso […]
Treinamento presencial da Escola Judicial focou na otimização do uso de sistemas pelas equipes locais. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) promoveu, […]
A capacitação presencial, parte do Programa de Interiorização da Ejud, focou otimização do uso de sistemas pela equipe da 2.ª Vara de Coari. Na última segunda e terça-feira […]
Formação on-line da Escola Judicial qualificou servidores para atendimento remoto com foco em linguagem simples e autogestão emocional. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) concluiu […]
Corregedor-geral do TST fará correição ordinária no TRT-11 em Manaus de 14 a 18 de setembro de 2026. O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro José Roberto Freire […]
Interessados podem inscrever processos para tentativa de conciliação entre 12 de agosto e 4 de setembro; mobilização nacional ocorrerá de 14 a 18 de setembro. O Tribunal Regional […]