Curso prático presencial formou 40 servidores do TJAM para conduzir grupos reflexivos de prevenção à violência contra as mulheres. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) realizou, nos dias 15/6 e 16/6, a fase prática presencial do curso Facilitação e Coordenação de Grupos para Homens...
Consumidor obtém refaturamento e indenização após perícia apontar erro no medidor e suspensão indevida do fornecimento. Um consumidor que questionou a cobrança excessiva de energia elétrica terá as contas do período de 02/2019 a 02/2021 refaturadas com base na média de consumo anterior e também receberá indenização por dano moral...
Reunião de obras de 35 artistas visa estimular diálogo sobre direitos humanos, diversidade, inclusão e cidadania na região amazônica. A Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e à Discriminação (CPEAMSD) do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas realizará, entre os dias 22 e 26 deste...
Em três dias de atividades, 224 participantes analisaram propostas encaminhadas por diferentes atores do sistema de Justiça. Em três dias de atividades, 224 participantes do encontro analisaram propostas enviadas por magistrados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública, além de advogados, professores e servidores da Justiça. A análise ocorreu...
Tribunal comunica suspensão do acesso ao sistema para implantação da nova versão entre 20 e 21 de junho de 2026. O PJe – Processo Judicial Eletrônico – ficará indisponível entre 20 e 21 de junho de 2026 para atualização para a versão 2.19.3, autorizada pela Presidência do Tribunal Regional do...
Ação foi realizada para dar andamento em processos que tramitam nas Varas de Família da capital. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) realizou, no período de 8 a 12/6, a Semana Concentrada de Exames de DNA, uma ação estratégica voltada para a resolução de processos de investigação de paternidade...
Serviços da unidade serão mantidos de forma remota entre 19 e 26 de junho durante serviços corretivos na obra. A Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) autorizou a suspensão temporária do atendimento presencial na Vara do Trabalho de Manacapuru. De 19 a 26 de junho a...
O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas, examinando diferenças conceituais. O podcast “STJ No Seu Dia” discute marcas e indicações geográficas em episódio do programa. A conversa aborda os conceitos e as distinções entre os termos, além de tratar de questões relacionadas ao registro e à...
Decisão da Terceira Turma define possibilidade de participação de pessoa relativamente incapaz em holding familiar. A Terceira Turma decidiu que uma pessoa relativamente incapaz pode figurar como sócia em holding familiar. A decisão confirma a possibilidade de inclusão dessa pessoa na composição societária de uma holding destinada à gestão de...
Segunda Seção reafirma que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A Segunda Seção reafirmou que o cerceamento de defesa não pode ser reconhecido de ofício. A manifestação confirma que o reconhecimento dessa questão não deve ocorrer por iniciativa própria do julgador, segundo o entendimento reafirmado pela...
O Tribunal de Justiça do Amazonas premiou empresas que alcançaram metas de solução consensual de conflitos e renovaram compromissos com a mediação. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Sistema Permanente de Mediação e Conciliação (Sispemec) e do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos...
Ejud/TJAM abre oficinas práticas on-line do Balcão Virtual para capacitar servidores da capital e do interior entre 17/6 e 6/8. A Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Ejud/TJAM) inicia, nesta quarta-feira (17/6), as oficinas práticas do curso Balcão Virtual, com aulas on-line das 14h às 16h....