Rádio Decidendi debate os efeitos do depósito judicial na execução após julgamento do Tema 677. O programa Rádio Decidendi discute os efeitos do depósito judicial na execução após […]
A professora Eunice Prudente ministra a palestra de abertura da terceira edição do Congresso de Pesquisa Judiciária do Tribunal de Justiça do Amazonas. A terceira edição do Congresso […]
Eunice Prudente, primeira mulher negra a lecionar na Faculdade de Direito da USP, fará a palestra magna do congresso. A professora Eunice Prudente abre as atividades da terceira […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas foi avaliada por consultor do Instituto Innovare como etapa da seleção para o Prêmio Innovare 2026. O Projeto Maria Acolhe, desenvolvido […]
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas que acolhe e orienta pessoas em casos de violência doméstica recebeu avaliação técnica do Innovare. O Tribunal de Justiça do Amazonas […]
Paciente teve gaze retirada em 2020 após apendicectomia de 2010 e recebeu indenização mantida pelo tribunal. Um paciente que passou por cirurgia para retirada do apêndice em hospital […]
Programa do Superior Tribunal de Justiça discute critérios para aplicação de causas de aumento de pena No programa STJ No Seu Dia, do Superior Tribunal de Justiça, discute-se […]
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru realizou 98 audiências de instrução e julgamento sobre violência doméstica e familiar contra a mulher. A 2.ª Vara da Comarca de Manacapuru, […]
Mutirão da 2.ª Vara de Manacapuru julgou 98 audiências entre 29 de junho e 6/7 para processos da Lei Maria da Penha. O Tribunal de Justiça do Amazonas, […]
Editais de remoção do Tribunal de Justiça do Amazonas detalham prazos e documentos exigidos para inscrições. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou editais de remoção para […]
Juízes de entrância inicial têm prazo de 15 dias para inscrição nos editais de remoção do TJAM. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou os editais de remoção […]
De ordem do Desembargador Paulo Cesar Caminha e Lima, Presidente da Primeira Câmara Cível, não haverá sessão de julgamento na segunda-feira, 13 de julho de 2026. De ordem […]