A aprendizagem profissional combina formação teórica e prática e é apontada como caminho para inclusão de jovens e combate ao trabalho infantil. A Justiça do Trabalho lançou a campanha nacional “Vida de Aprendiz: Começar certo faz toda a diferença” em junho, em alusão ao Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil...
Decisão da Vara do Trabalho de Parintins determina cumprimento imediato da cota de aprendizes, com prazo de 45 dias e multa diária. A Vara do Trabalho de Parintins, do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), determinou que um hospital do município passe a cumprir a cota de aprendizes...
Audiência virtual reuniu representantes de 21 tribunais estaduais para aprimorar as metas nacionais do Judiciário. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) participou, na terça-feira (9.6), de audiência pública virtual promovida pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) como parte do processo de construção das Metas Nacionais...
Iniciativa do Tribunal de Justiça do Amazonas teve como objetivo reforçar os estoques do Banco de Sangue da Hemoam durante a campanha Junho Vermelho. Servidores, estagiários e colaboradores do Tribunal de Justiça do Amazonas participaram de uma ação de doação de sangue na manhã desta quinta-feira (11/6) no auditório e...
STF organiza atividade de escuta e conscientização voltada ao meio ambiente e à justiça climática. O STF promove evento voltado à escuta e à conscientização sobre meio ambiente e justiça climática, reunindo diferentes atores para debate e participação. A iniciativa foi apresentada pelo tribunal como espaço de diálogo e de...
Inscrições abertas até 12/6 para advogados dativos interessados em atuar na assistência jurídica de beneficiárias da justiça gratuita. O 4.º Juizado Especializado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Manaus recebe inscrições até 12/6 para o credenciamento de advogados dativos. Interessados, inscritos na Ordem dos Advogados...
Capacitação destinada a servidores do Poder Judiciário e a estudantes de Direito, com aulas ao vivo e etapa prática. O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Judicial (Ejud/TJAM), abriu inscrições para o curso Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade. As...
Projeto aproxima estudantes de Direito da realidade do Judiciário amazonense por meio de visitas, palestras e acompanhamento de sessões de julgamento. A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebeu, na manhã desta quarta-feira (11/06), acadêmicos dos cursos de Direito da Universidade Paulista (Unip) e da Faculdade Esbam para mais...
Ouvidora do TRT-11 participa de encontro nacional para intercâmbio e qualificação das ouvidorias trabalhistas. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), por meio da ouvidora regional desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, participa do 47º Coleouv em Fortaleza. O evento começou na última quarta-feira (10/6) e segue até...
Juiz reconhece trabalho infantil e condições análogas à escravidão envolvendo adolescente venezuelano em Manaus. O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus, do Tribunal do Trabalho da 11ª Região (AM/RR), reconheceu trabalho infantil e condições análogas à escravidão e condenou uma empresa do setor alimentício ao pagamento de valor...
Nova edição da obra de Amaro Cavalcanti que trata do regime federativo será lançada no próximo dia 23. A nova edição da obra de Amaro Cavalcanti sobre o regime federativo será lançada no próximo dia 23. O local do lançamento não foi informado. Sobre a obra A obra de Amaro...
Decisão exige que o Município reative o Centro de Controle de Zoonoses e implemente programas de controle animal após ação do Ministério Público. A Justiça de Itacoatiara julgou parcialmente procedentes os pedidos do Ministério Público na ação civil pública n.º 0001256-28.2018.8.04.4700 e determinou ao Município a adoção de medidas para...