24/05/2022
Fachin nega indulto e Paulo Maluf permanece em prisão domiciliar
Laudo médico atestou que Maluf não tem doença grave permanente para concessão do indulto
Vívian Oliveira
23/05/2022
Motorista será indenizado por dormir em baú de caminhão
A decisão considerou que as más condições de trabalho a que o empregado fora submetido justificam a reparação
23/05/2022
Desconhecimento do diagnóstico afasta demissão discriminatória de empregado
Ficou demonstrado que a associação não sabia da doença quando emitiu o aviso-prévio
23/05/2022
Transferência de local de trabalho é anulada por prejuízo à estrutura familiar
A relatora explicou que o aceite foi baseado em depoimentos e atestados de que a esposa precisava de cuidados
23/05/2022
Açougueiro tem reconhecido direito a intervalo para recuperação térmica
Tal intervalo é previsto em lei para quem trabalha no interior de câmaras frigoríficas ou movimenta mercadorias entre ambiente frio e quente ou normal
23/05/2022
STJ decidirá se professores de tênis precisam ser inscritos em conselho profissional
O caso será julgdo sob o rito dos repetitivos
23/05/2022
Réu é condenado a 26 anos de prisão por esfaquear companheira
O crime ocorreu em maio de 2021, no bairro Armando Mendes, zona Norte de Manaus
23/05/2022
MPAM pede anulação de prova do concurso da Sefaz para auditor de finanças
FGV anulou questões de raciocínio lógico incluídas no lugar das de administração pública
23/05/2022
Lei que cria fundo de desenvolvimento prevê investimentos de mais de 1 bilhão
O fundo vai captar recursos de dotações orçamentárias, créditos, doações de entidades nacionais e internacionais, entre outras fontes
23/05/2022
Lei reajusta auxílio de hansenianos no Amazonas para um salário mínimo
Antes, benefício pago como pensão por invalidez, correspondia à metade do mínimo
20/05/2022
Justiça condena hospital por ofensas racistas e perseguição contra técnica de enfermagem
Por causa das ofensas, a técnica passou mal em um dos plantões e foi recomendada a fazer uso de ansiolíticos
20/05/2022
Reconhecido vínculo entre clínica e médico que não assinou contrato como sócio-cotista
O trabalhador nunca foi reconhecido como empregado, apesar de presentes todos os requisitos para a configuração do vínculo
20/05/2022
Justiça reforma sentença que condenou empresa a pagar diferenças por acúmulo de função
A profissional disse que sempre exerceu função de técnica em radiologia, cargo com maior complexidade
20/05/2022
Piso estadual não é obrigatório para menores aprendizes
O colegiado entendeu que o valor dos salários estava previsto em acordo coletivo
20/05/2022
Balcão Virtual assegura a herdeiros o recebimento de saldo de processo
Os herdeiros recorreram à Justiça de Rondônia e conseguirão receber valor, ganho pelo pai em processo trabalhista