02/06/2022
Bolsonaro veta projeto de lei que muda ‘Dia do Índio’ para ‘Dia dos Povos Indígenas’
O argumento é que o termo “índio” já é consagrado na cultura e o projeto não tem interesse público
Vívian Oliveira
02/06/2022
Aleam aprova Projeto de Lei que define práticas para controle de animais nas ruas
O método trata de uma técnica de controle populacional de animais em situação de abandono
02/06/2022
Justiça decreta falência do Hotel Ariaú, em Iranduba, no Amazonas
Empresa falida deve apresentar lista de credores e teve os bens bloqueados
01/06/2022
STF suspende decisão que permitia pesquisa e mineração em terras indígenas
Corte Suprema acatou manifestação do PGR contra recurso apresentado pela Agência Nacional de Mineração
01/06/2022
Câmara aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica
De acordo com o texto aprovado, em vez do fim imediato do incentivo, haverá uma nova transição até 2027 e extinção em 2028
01/06/2022
Medida aprovada na Câmara cria novas regras para registros em cartórios
A MP disciplina um sistema eletrônico com conexão entre todos os ofícios do País
01/06/2022
Ministro Luis Felipe Salomão é indicado para corregedoria do CNJ
Agora, os 81 senadores avaliarão a indicação no Plenário do Senado, na ordem do dia desta quarta-feira (1º), a partir das 14h
01/06/2022
É ilegal gratificação de advogados do Manaustrans vinculada ao INPC
Decisão é do Tribunal de Justiça do Amazonas em ação do Ministério Público contra lei municipal
01/06/2022
Taxa de Inspeção Veicular Ambiental no Amazonas é ilegal, decide TJAM
O entendimento da Justiça é que cobrança por particular por ato de fiscalização é inconstitucional
01/06/2022
Motorista consegue acesso prévio a documentos para reclamação trabalhista
A produção prévia de provas é instrumento de livre uso do trabalhador, para prevenção de despesas que comprometam sua subsistência
01/06/2022
Justiça do trabalho reduz multa a circo por atrasar pagamento
A 2ª Vara de Araguari verificou que o acordo tinha sido quitado com atraso, mas as justificativas eram razoáveis e deferiu redução da multa
01/06/2022
Ministro arquiva queixa-crime de Tabata Amaral contra Eduardo Bolsonaro
As declarações do parlamentar sobre projeto de lei da deputada estão amparadas pela imunidade parlamentar
31/05/2022
Caixa tem direito reconhecido a intervalo fixado em norma coletiva
Para o colegiado, o pagamento é devido quando há previsão em norma coletiva e não é exigida exclusividade na atividade de digitação
31/05/2022
MPF move ação para que a PRF não participe de operações fora de suas atribuições
Portaria do Ministério da Justiça autorizou o ingresso da PRF em locais alvos de mandado de busca e apreensão
31/05/2022
Avança proposta que obriga SUS a oferecer plástica e pós-cirúrgico de lábio leporino
São registrados 5,8 mil casos de bebês com lábio leporino todos os anos e menos da metade são atendidos pelo SUS