A empresa pública para a qual trabalha havia determinado o regresso da profissional ao trabalho presencial na unidade de Vitória (ES)
A partir de julho, poderão ser oferecidas bolsas por faculdades privadas participantes a alunos vindos de escolas particulares sem bolsa
O MPF ressalta que o excesso de peso em veículos provoca acidentes, viola o patrimônio público, a ordem econômica, o meio ambiente e a segurança
De acordo com o autor, a bula impressa continua sendo exigida e não poderá ser dispensada, exceto em casos a serem definidos pela Anvisa
O profissional transportava passageiros entre Natal e Fortaleza e foi contaminado em 16 de abril de 2021, falecendo doze dias depois
Entre os direitos estão a emissão da carteira de identificação de TEA, o atendimento prioritário e a proteção à saúde bucal
A juíza determinou indenização de R$ 400 mil à mãe e à viúva e reconheceu vínculo de emprego entre o motorista e a plataforma de aplicativo
Para o relator, o pedido sequer informa qual seria o tratamento necessário ou que as sequelas demandariam cuidados médicos permanentes
Legenda terá de devolver R$ 970 mil ao poder público devido a irregularidades com verbas do Fundo Partidário
Para o relator, houve desrespeito ao entendimento do STF que veda a censura prévia à atividade jornalística
A lei também obriga a inclusão de informações no Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos e Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas
De acordo com o coordenador, já foram arrecadados mais de R$ 10 milhões, que serão usados para garantir o pagamento de dívidas trabalhistas
A lei também assegura a assistência integral à saúde da mulher presa gestante ou puérpera e da criança recém-nascida
O município também deve realizar um planejamento de busca das pessoas que foram vacinadas inadequadamente no final de 2021 e início de 2022
Terão direito a receber os profissionais que estavam no cargo durante o período em que ocorreram os repasses a menos