03/03/2022
Justiça Federal reforça medidas de combate à covid-19 em suas dependências
Uso da máscara para magistrados, servidores, estagiários e prestadores de serviço é obrigatório
Vívian Oliveira
03/03/2022
Para STJ, insalubridade não é devida a servidor reintegrado
O servidor também não tem direito a receber vale-transporte no período em que esteve afastado indevidamente
02/03/2022
Justiça do Ceará anula reeleição de diretoria executiva de time de futebol
Segundo o relator do caso, três reeleições consecutivas fere a lógica imposta pela Lei Federal nº 13.155/2015, que limita o mandato em 8 anos
02/03/2022
Desembargadores mantêm prisão de mãe que jogou bebê de ônibus em movimento
Pela forma como o crime foi praticado, o relator tipificou o crime como hediondo e decidiu pela manutenção da prisão preventiva da acusada
02/03/2022
Justiça do RS alerta para tentativa de golpe usando intimações judiciais
Falsa intimação diz que a vítima deve comparecer ao foro ou será conduzida por força policial, multa e condenação por desobediência
02/03/2022
Justiça do Alagoas condena homem por furtar ônibus e bater carro
Juiz determina que o réu pague indenização à empresa em valor correspondente ao prejuízo causado pelo acidente
02/03/2022
Sentença do TJSP determina a retirada de macarrão ‘sem glúten’ do mercado
Empresa deverá ressarcir os consumidores e pagar indenização por dano moral coletivo, revertida para um fundo estadual
02/03/2022
CNJ lança concurso para atuação de magistrados na defesa dos direitos humanos
Inscrições serão até 30 de abril e podem concorrer decisões judiciais e acórdãos do período de outubro de 2016 a fevereiro deste ano
02/03/2022
Homem que possuía 110 aves em cativeiro é condenado em 2ª instância em São Paulo
A pena é de três anos de serviços à comunidade e prestação pecuniária no valor equivalente a dez salários mínimos
02/03/2022
Funcionária ofendida por realizar aniversário da filha será indenizada
Relator frisou que as apelantes usaram a relação empregatícia para discriminar, inferiorizar e menosprezar a funcionária e sua filha
02/03/2022
Confira os leilões judiciais no Acre, previstos para o mês de março
Serão sete leilões judiciais on-line e o primeiro está marcado para o dia 3, realizado pela Vara Única de Epitaciolândia
01/03/2022
MPF e Taurus celebram acordo em ação sobre qualidade de armas
O acordo tem valor de R$ 10 milhões e dinheiro será investido em segurança, defesa do consumidor e apoio a atletas e PCD
01/03/2022
STJ fixa incidência de juros sobre dívida vencida em dia não útil
Com a decisão, fica permitida a cobrança de juros de mora quando o vencimento se dá em sábado, domingo ou feriado
28/02/2022
Governo do AM prepara ação no STF contra decreto que reduz IPI e prejudica a ZFM
O objetivo é manter vantagens comparativas da ZFM, previstas na Constituição Federal, e preservar mais de 100 mil empregos diretos
28/02/2022
Seção Judiciária da Bahia volta ao trabalho presencial a partir de março
Na etapa Avançada I, como é classificada, o prazo atendimento presencial ao público será de 5 horas diárias, das 10h às 15h