O autor da ação saiu da residência após medida protetiva, proibindo-o de se aproximar da irmã e da mãe, vítimas de violência doméstica
A matéria, objeto de recurso de uma locadora do Paraná contra lei de São Paulo, teve repercussão geral reconhecida
O ministro Gilmar Mendes lembrou que a Polícia Civil, por determinação constitucional, se submete aos governadores
Em caso de substituição, a Corte tem legislações sobre a possibilidade de auditores receberem os mesmos vencimentos e vantagens de conselheiro
Da assessoria do STF O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou improcedente a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6490, em que o governador do Piauí, Wellington Dias, pedia autorização para destinar, excepcionalmente,...
A denúncia se baseia em supostas provas obtidas pela operação Lava Jato, cujas investigações contra Lula já foram consideradas nulas pelo STF
Concessionária se nega a fazer ligação de energia elétrica em uma escola do município porque a prefeitura está inadimplente
Vítima teve o nome inscrito no Sistema de Informação de Créditos do Banco Central por uma dívida de cartão de crédito feita em 2013
Da assessoria do STJ A Sexta Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) entendeu que, havendo dúvidas entre a versão da polícia – que diz ter sido autorizada a ingressar na...
Por maioria, os ministros indeferiram medida cautelar solicitada pelo Partido Novo contra dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias
Prefeito de Bagé (RS)e ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul ficarão inelegíveis até 2026
Militar furtou a carne numa de suas idas ao depósito e a transportou numa viatura do Exército, mas a ação foi flagrada por dois tenentes
Tribunal analisou recurso de mulher que exigiu a metade do montante do ex-cônjuge, mediante o saque do saldo em fundo de previdência privada
O ministro Villas Bôas considerou que o analfabeto é livre para contratar empréstimos consignados, desde que concorde por escrito
O INSS decide a data de término do benefício e do retorno do trabalhador às atividades sem a necessidade de realização de perícia