08/03/2022
Cármen Lúcia reforça o papel da democracia para a conquista da igualdade
Ministra do TSE abriu conferência que debate temas sob a perspectiva de mulheres que são referências em diversas áreas de atuação
Vívian Oliveira
08/03/2022
STJ nega soltura de advogado que atropelou servidora em Brasília
Para o magistrado, o decreto prisional foi fundamentado na garantia da ordem pública e na gravidade da conduta do denunciado
08/03/2022
Direito ao esquecimento não justifica obrigação de excluir notícia de site, decide STJ
O colegiado aceitou recurso especial da Editora Globo para negar o pedido de exclusão de notícia sobre homem acusado de se passar por policial para entrar em festa
08/03/2022
STJ reafirma que agentes financeiros não respondem pelos vícios do produto
O banco alegou que não é responsável pelo vício apresentado no veículo, mas apenas a eventuais prejuízos decorrentes dos serviços financeiros prestados
08/03/2022
Justiça condena Manicoré (AM) a disponibilizar informações da gestão em Portal da Transparência
MPF apontou que o município apresenta dados parciais, como desatualizações e omissões, não atendendo às leis de Acesso à Informação e da Transparência
07/03/2022
Acusado de matar a ex-companheira a facadas é condenado a 27 anos de prisão
O júri integrou a pauta de julgamentos de feminicídios organizada para 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa
07/03/2022
Vila Olímpica de Manaus recebe ações do Programa Justiça Itinerante do TJAM
Ação contará com serviços jurídicos que serão oferecidos de forma gratuita para a população
07/03/2022
Curso de Ciência de Dados aplicada ao poder Judiciário abre novo ciclo em 2022
Pessoas interessadas podem participar de apenas uma disciplina. Em caso de disponibilidade, pode ocorrer convocação para uma segunda participação
07/03/2022
Juizados Maria da Penha realizam a 20ª Semana Justiça pela Paz em Casa no Fórum Henoch Reis
Com início nesta terça-feira (8), a semana tem a finalidade de agilizar processos que tratam da violência doméstica e familiar contra a mulher
07/03/2022
Prefeituras devem se adequar ao Plano Nacional de Educação, alerta TCE AM
O alerta foi publicado no Diário Oficial e encaminhado aos gestores que, se não cumprido, pode acarretar em multas e demais sanções
07/03/2022
TCE AM julga 96 processos nesta terça-feira (8)
Dos 96 processos, 41 são de prestações de contas, 32 são de recursos, 10 representações, seis embargos, três TAGs, duas denúncias, uma consulta e um convênio
07/03/2022
O conteúdo de processos da ANTT e Antaq é de interesse público, afirma STF
O ministro Barroso relatou que o acesso aos processos é de interesse da população que é quem sofre com os erros na condução da atividade
07/03/2022
STF nega pedido da PGR para retirar inquérito sobre milícias digitais
Da assessoria do STF O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República) para retirar dos autos do Inquérito 4874, que investiga as...
07/03/2022
STF valida lei do RJ que obriga empresas a fornecerem serviço telefônico 0800
Prevaleceu o entendimento de que a norma foi editada no exercício da competência concorrente dos estados para legislar sobre consumo
07/03/2022
Juiz pode incluir nome em cadastro de inadimplentes, mesmo com débito parcialmente garantido
Segundo a relatora, o Código de Processo Civil possibilita o juiz empregar medidas executivas atípicas para a satisfação da obrigação