10/03/2022
STF valida bônus de carreiras da Receita e da Auditoria Fiscal do Trabalho
De acordo com o entendimento unânime do Plenário, a remuneração por performance não ofende normas constitucionais
Vívian Oliveira
10/03/2022
Aleam aprova lei que prevê porte de arma para colecionador
Da assessoria da Aleam O porte de armas para caçadores, atiradores desportivos e colecionadores (CACs) foi aprovado pela Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), na manhã desta quarta-feira (9). De autoria do...
10/03/2022
STF rejeita rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa
Ação do PDT (Partido Democrático Trabalhista) questionava dispositivo da Lei da Ficha Limpa já declarado constitucional pela Corte
09/03/2022
TST reconhece direito de mecânico à assistência judiciária gratuita
Por maioria, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que uma simples declaração de pobreza é válida como prova
09/03/2022
TRT de São Paulo condena supermercado por discriminação racial a empregado negro
O trabalhador foi desligado após ter sido acusado de furtar mercadorias em conluio com outras pessoas, mesmo não havendo provas
09/03/2022
TRT de Goiânia condena empresa que demitiu funcionário antes de viagem internacional
A viagem a Dubai era o prêmio por produtividade conquistado pelo profissional durante um programa de incentivo a vendas da empresa
09/03/2022
Alternância de residência na guarda compartilhada será debatida na Escola de Magistratura (SP)
Confirmado para o dia 22 de março, o evento está com inscrições abertas até o dia 20 de março para modalidade à distância e presencial
09/03/2022
Juiz de SP condena cliente a indenizar funcionária por danos morais
A vítima trabalhava como analista e, ao atender a ligação de uma cliente insatisfeita, passou a ser hostilizada com xingamentos
09/03/2022
Juiz condena motorista de ambulância por importunação sexual
No cálculo da pena, foram considerados os maus antecedentes, a função pública e a prática do crime durante o expediente de trabalho
09/03/2022
PGR questiona norma do Detran/TO sobre profissão de despachante
Da assessoria do STF O procurador-geral da República, Augusto Aras, questiona, no STF (Supremo Tribunal Federal), a validade de portaria do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do Tocantins que estabeleceu normas...
09/03/2022
STF retira monitoramento eletrônico de empresário condenado na Lava Jato
O colegiado avaliou que outras medidas cautelares impostas a Fernando Moura são suficientes para coibir a prática de outros delitos
09/03/2022
STF autoriza extradição de italiano mais procurado da Europa
O pedido foi apresentado pelo governo da Itália contra Rocco Morabito, membro de uma das maiores organizações criminosas do país
08/03/2022
TCE AM multa ex-presidente da Câmara de Itamarati em R$190 mil
Origem de saldos sem comprovação, pagamento indevido, portal desatualizado e índice de gastos fora do limite foram algumas impropriedades
08/03/2022
Em Itacoatiara, acusado de roubar e matar prima é condenado a mais de 21 anos de prisão
Denunciado por latrocínio e ocultação de cadáver, Fernando Rodrigues Teixeira cometeu os crimes para ficar com o celular da vítima
08/03/2022
‘Série Monografias do CEJ’ prorroga a entrega dos trabalhos para 20 de março
Serão selecionadas três monografias inéditas para publicação ao longo do ano de 2022