A Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) recebe até 15 de novembro propostas de trabalhos científicos para o Seminário Internacional Brasil-Canadá. O evento está marcado para os dias 9 a 11 de dezembro, na sede da instituição, em Manaus, e terá como tema “Políticas Judiciais em Equidade de Gênero e Justiça Multiportas”.
A chamada é destinada a pesquisadores, magistrados, professores, juristas e estudantes de Direito. As propostas poderão ser encaminhadas em duas modalidades: resumos expandidos e artigos científicos. Os trabalhos selecionados serão apresentados nos painéis do seminário e poderão ser publicados na Revista de Direito da Amazônia, periódico eletrônico da Esmam.
Três eixos temáticos
Para participar, os trabalhos devem estar relacionados a um dos três eixos definidos pela organização. O primeiro aborda jurisdição, direitos fundamentais e perspectivas antidiscriminatórias de gênero.
O segundo trata dos meios consensuais de solução de conflitos, incluindo mediação, conciliação e Justiça restaurativa, sob a perspectiva da equidade de gênero. Já o terceiro eixo é voltado ao Direito comparado entre Brasil e Canadá no enfrentamento das desigualdades estruturais no Poder Judiciário.
Submissão digital
As inscrições e o envio dos textos serão realizados exclusivamente em ambiente digital, conforme as regras de formatação previstas no edital. A submissão deve ser feita por meio do formulário oficial até 15 de novembro.
De acordo com a divulgação da Esmam, o seminário busca aproximar a atuação prática da magistratura da produção acadêmica e discutir o acesso à Justiça por mecanismos consensuais, considerando diversidade e direitos fundamentais. A programação também inclui debates sobre desafios como a violência contra as mulheres e a participação feminina em posições de decisão.
O encontro terá participação relacionada à cooperação acadêmica entre Brasil e Canadá, com foco nas discussões sobre igualdade de gênero, pluralidade e Justiça multiportas. As informações sobre o edital e o formulário de submissão estão disponíveis nos canais indicados pela Esmam. O contato informado pela instituição é o e-mail [email protected].
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto distribuída pelo TJAM
