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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Comissão debate impactos da reforma tributária na indústria, no comércio e nos serviços

    26/06/2023 – 11:30   Jonathan Campos/AEN-Paraná Alguns setores produtivos temem o aumento da carga tributária final A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Comissão mista sobre migrações e refugiados será instalada na quarta

    26/06/2023 – 11:28   Rovena Rosa / Agência Brasil Afegãos acampados no Aeroporto de Guarulhos (SP) aguardando acolhimento A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Projeto do governo prevê maior proteção a acionistas minoritários contra prejuízos causados por controladores

    26/06/2023 – 11:19   Reynermedia Texto também amplia poderes da Comissão de Valores Mobiliários O Projeto de Lei 2925/23, de autoria do Poder Executivo, altera a legislação do mercado de capitais...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Comissão discute projeto que torna permanente política de cotas nas universidades

    26/06/2023 – 10:36   Jefferson Peixoto/Prefeitura de Salvador Lei de Cotas previa uma revisão da norma em 2022 A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quinta-feira...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Comissão debate prisões realizadas no 8 de janeiro e respeito às prerrogativas de advogados

    26/06/2023 – 09:53   Marcelo Camargo/Agência Brasil Praça dos Três Poderes foi alvo de atos de vandalismo A Comissão de Segurança Pública da Câmara do Deputados debate nesta quarta-feira (28) as...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    CPI da Manipulação no Futebol discute tributação e regulação de apostas esportivas

    26/06/2023 – 09:35   Paula Fróes/Governo da Bahia CPI investiga suspeitas de manipulação no resultado de jogos A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Manipulação no Futebol ouve nesta terça-feira (27)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    Comissão debate sustentabilidade na produção e consumo de alimentos de origem animal

    26/06/2023 – 09:22   Rodrigo Félix Leal/Agência de Notícias do Paraná Produção de ovos em granja no Paraná A Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    26/06/2023

    CPMI do 8 de Janeiro ouve o ex-chefe da PM do Distrito Federal nesta tarde

    26/06/2023 – 08:13   Bruno Spada/Câmara dos Deputados CPMI do 8 de Janeiro reunida A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro realiza duas audiências públicas na próxima...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    26/06/2023

    Do Estatuto do Estrangeiro à Lei de Migração, a evolução da jurisprudência do STJ sobre expulsão de estrangeiros

    A existência de prole brasileira com dependência econômica e relação socioafetiva é um dos motivos que podem impedir a expulsão do estrangeiro condenado criminalmente no país.

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    • Justiça Federal
    O Judiciário
    26/06/2023

    Segunda edição do Programa “TJAM PODCAST” será lançada nesta segunda-feira (26/06)

    O programa poderá ser acessado a partir das 16h (horário de Manaus) no canal oficial do TJAM no YouTube ou às 21h, em TV Aberta, na emissora Encontro das Águas. ...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    25/06/2023

    ALEAM – Assembleia Legislativa tem leis sancionadas pelo Governo do Estado

    Um conjunto de três leis, oriundas de Projetos de Lei (PL) apresentadas por deputados estaduais e aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) , foram sancionadas pelo governador Wilson Lima (UB)...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/06/2023

    ALEAM – Deputados estaduais repercutem a importância do Festival de Parintins para o Amazonas

    Entre os dias 30 de junho e 2 de julho será realizada a 56ª edição do Festival Folclórico de Parintins (distante 369 km de Manaus em linha reta), com o tema...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    25/06/2023

    ALEAM – Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas realiza Audiência Pública no bairro do Tarumã

    A Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (CSP-ALEAM) realizou a décima segunda Audiência Pública da CSP, o evento aconteceu no auditório do 20º Distrito Integrado de Polícia no...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    24/06/2023

    ALEAM – No Dia Nacional do Bombeiro e Policial Militares, Wilker cobra a identificação do porte de arma na carteira digital dos PMs

    Neste sábado, 24 de junho, é comemorado o Dia Nacional do Policial e Bombeiro Militares, como uma forma de reconhecer a atuação essencial desses profissionais em prol da segurança pública de...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    24/06/2023

    TJAM vence “Prêmio Juízo Verde”, concedido pelo CNJ

    A conquista do TJAM ocorreu no eixo Indicadores de Produtividade referentes à prestação jurisdicional na área ambiental. Na solenidade, o Judiciário Estadual esteve representado pelo juiz Moacir Pereira Batista (na foto, a...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
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