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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    21/03/2023

    Ministra Rosa Weber e representantes do Judiciário Estadual lançam “Escritório Social” e inspecionam unidade prisional em Tabatinga

    Agenda fez parte da primeira missão institucional (fora dos limites de Brasília) da Ministra Rosa Weber, como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    21/03/2023

    Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas é celebração do estado laico, diz ministro

    Uma sessão solene no plenário da Câmara celebrou nesta terça-feira (21) o Dia Nacional das Tradições das Raízes de Matrizes Africanas e Nações do Candomblé. A data está prevista na lei...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Sassá afirma que vereadores estão trabalhando para aprovação de PL que proíbe instalação de medidores aéreos

    Os vereadores Sassá da Construção Civil (PT) e Ivo Neto (Patriota), membros da Comissão de Representação Social criada na Câmara Municipal de Manaus (CMM), para acompanhar a mobilização da população contra...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Raiff Matos cobra do Governo Federal repasse financeiro para áreas de risco em Manaus

    O vereador Raiff Matos (DC) questionou a demora no repasse de R$ 208 milhões prometido pelo presidente Lula, para beneficiar áreas de risco em Manaus. O envio foi solicitado pelo prefeito...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Diego Afonso destaca importância da política habitacional e fundiária como prioridade no combate ao déficit habitacional

    Durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus (CMM), realizada na manhã desta terça-feira (21/03), foi debatido o déficit habitacional da capital amazonense. O vereador Diego Afonso (União Brasil) se pronunciou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    ‘Câmara Cidadã’ levará 30 serviços à população da zona leste de Manaus

    Trinta serviços e mais de 15 parceiros estão confirmados para a realização do primeiro “Câmara Cidadã” de 2023. A ação, promovida pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), levará diversas ações para...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Indicado por Kennedy Marques, primeiro Fórum sobre esporotricose acontece nesta sexta-feira (24)

    A esporotricose é causada pelo fungo Sporothrix, que pode ser encontrado em solo, madeira e plantas. É uma doença infecciosa, que pode afetar humanos ou  animais, como cães e gatos, mas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Escola do Legislativo da CMM oferece curso pioneiro sobre a Zona Franca de Manaus

    A Escola do Legislativo Vereadora Léa Alencar Antony, da Câmara Municipal de Manaus (CMM), está com inscrições abertas para um curso pioneiro na capital. A capacitação trata sobre a principal matriz...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens realiza reunião técnica com órgãos e representante de shoppings

    Com o objetivo de contribuir com políticas públicas para o público infantojuvenil, a Comissão de Promoção ao Desporto e Defesa dos Direitos das Crianças, Adolescentes e Jovens da Assembleia Legislativa do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Educando pelo Amazonas retoma as atividades 2023 no município de Manicoré

    A partir das 14h desta quarta-feira (22), na Câmara Municipal de Manicoré (distante a 390 quilômetros de Manaus), a Escola do Legislativo Senador José Lindoso, da Assembleia Legislativa do Amazonas, dará...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Assembleia Legislativa concede Medalha Ruy Araújo ao presidente do Inmetro, Márcio Brito

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) concedeu, nesta terça-feira (21), a medalha Ruy Araújo ao engenheiro Márcio André Oliveira Brito, atual presidente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro)....

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/03/2023
    O ministro Fachin negou o pedido, por entender que, de acordo com o laudo oficial, Maluf não tem doença grave permanente (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional

    Para o STF, a sanção afronta o direito constitucional de petição, da proporcionalidade e do devido processo legal. O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência...

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    • STF
    O Judiciário
    21/03/2023

    STF invalida mais uma lei estadual que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais

    Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade,...

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    • STF
    Redação O Judiciário
    21/03/2023

    Aleam concede Cessão de Tempo a David Assayag para expor sobre a produção de documentário

    O cantor e compositor amazonense David Assayag, com os produtores culturais João Fernandes e Lílian Daniel, estiveram no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (21), para...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    21/03/2023

    Presidente do STF e Wilson Lima em Tabatinga

    Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...

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    • Governo do Amazonas / STF
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