O vereador Jander Lobato (PP) participou, nesta segunda-feira (20/03), da reinauguração da Escola Municipal Edinir Telles, no bairro Jorge Teixeira, zona leste, e destacou que o investimento fortalece o ensino na...
O vereador Marcelo Serafim (PSB), reafirmou o compromisso de defender os interesses da sociedade, durante a realização dos trabalhos da CPI da Águas de Manaus. “Estarei atuante aqui, nas próximas 30...
A CPI tem como objetivo investigar as denúncias de irregularidades na prestação de serviços de abastecimento de água e esgoto O vereador William Alemão (Cidadania), foi eleito na tarde desta segunda-feira...
A proposta de criação do CTD foi apresentada por meio de indicação ao prefeito de Manaus, David Almeida O vereador Raiff Matos (DC) apresentou a proposta de criação do Centro de...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 20/23 determina que 30% dos recursos captados por bancos públicos sejam destinados a linhas de crédito para micro e pequenos empreendedores ao custo máximo equivalente...
O Projeto de Lei 162/23, do deputado Lebrão (União-RO), estabelece que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) destinará pelo menos 50% de todos os seus financiamentos às micro...
A unidade vem atendendo as famílias que perderam as Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito e que vão precisar da segunda via desses documentos. O Setor de Certidões da Corregedoria-Geral...
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 27/23 determina que o Fundo de Garantia de Operações (FGO), voltado para pequenos negócios, receberá o dobro dos recursos destinados pelo governo ao Fundo de...
O Projeto de Lei 192/23 criminaliza a conduta das pessoas que incentivem ou permitam a mudança de sexo em crianças ou adolescentes. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a...
O Projeto de Lei 503/23 concede preferência ao regime de teletrabalho ao empregado que é responsável legal por pessoa com deficiência. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto é de...
A Medida Provisória 1165/23 altera as regras do programa Mais Médicos para reforçar a presença de profissionais em regiões desassistidas de serviços de atenção básica de saúde. A principal novidade é...
Como parte das atividades da campanha “Março Mulher”, a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (21), às 15 horas, no auditório Freitas Nobre, debate sobre o recorte...
A 8ª Turma do TRT da 2ª Região deferiu pesquisa patrimonial de um devedor trabalhista em instituições financeiras digitais, também conhecidas como fintechs. Para efetivar a decisão, determinou a expedição de...
Fórum do Trabalho Desembargador Paulo Porto O horário de expediente da 3ª Vara do Trabalho do Cariri recebe alteração nos próximos 15 dias. De 20 de março a 11 de abril...
O Projeto de Lei 7/23 permite que sociedades unipessoais executem o serviço de radiodifusão. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta altera o Decreto-Lei 236/67, que, por sua vez, modificou...