Para o Plenário, a lei de Rondônia é incompatível com as normas gerais sobre proteção do meio ambiente editadas pela União. O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou, por unanimidade,...
O cantor e compositor amazonense David Assayag, com os produtores culturais João Fernandes e Lílian Daniel, estiveram no Plenário Ruy Araújo da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), nesta terça-feira (21), para...
Durante missão em Tabatinga, ministra e comitiva também visitaram unidade prisional, se reuniram com lideranças locais e lançaram Escritório Social para egressos do sistema penitenciário. A presidente do Conselho Nacional de...
O Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de março, e a importância da data, que tem o objetivo de conscientizar e quebrar o estigma social a respeito do...
A deputada estadual Mayra Dias (Avante) apresentou três Projetos de Lei relacionados a medidas de prevenção de acidentes, plano de contingência e mapeamento de áreas de risco no Amazonas, que ingressaram...
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia e vota, no momento, requerimento de urgência para o Projeto de Resolução 31/23, das deputadas Soraya Santos e Luisa Canziani, que altera...
A Comissão de Administração e Serviço Público elegeu para presidente, nesta terça-feira (21), o deputado Bruno Farias (Avante-MG). O mandato é de um ano. “Vamos trabalhar em conjunto nas pautas necessárias. Estarei...
Evento está previsto para ocorrer no segundo semestre, em Manaus. A coordenadora-geral do Comitê Estadual de Saúde do Amazonas, juíza Etelvina Lobo Braga, se reuniu na semana passada com o diretor...
O Projeto de Lei 405/23 prevê a inclusão do símbolo do autismo (fita com um quebra-cabeças colorido) nas placas de filas e espaços preferenciais para check-in e embarque em aeroportos, bem...
O Projeto de Lei 463/23 garante isenção do pagamento da taxa de inscrição em concurso público federal para doadores regulares de sangue e de medula óssea. Atualmente, a lei isenta os candidatos...
Interessados em participar podem consultar condições de cada edital na página de leilões da instituição. O Tribunal de Justiça do Amazonas está com vários leilões anunciados em seu portal, após envio...
O Projeto de Lei 159/23, do deputado Lebrão (União-RO), destina no mínimo 50% dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) para instituições das regiões Norte, Nordeste e...
O Projeto de Lei 892/23 inclui a micropigmentação paramédica como serviço assistencial complementar do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta conceitua micropigmentação paramédica como o procedimento baseado na introdução de...
O protocolo atende às diretrizes da Recomendação n.º 102/2021, do CNJ, que indica a necessidade de adoção, pelas Cortes Estaduais, de medidas voltadas ao enfrentamento à violência doméstica que venha a...
O Projeto de Lei 546/23 determina a criação de um mecanismo de monitoramento e avaliação da saúde indígena, com indicadores e uma base contínua. A base deverá ser usada para elaborar...