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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    ‘É uma questão de saúde pública’, afirma Caio André, sobre falta de saneamento básico em bairros de Manaus

    O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Caio André (PSC), comentou, nesta segunda-feira (20/03), o resultado de um estudo produzido pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Vereador João Carlos participa de evento cultural que reuniu cerca de 5 mil jovens em Manaus

    Na tarde do último sábado (18/03), o vereador João Carlos (Republicanos), participou do evento realizado pela Força Jovem Universal. O evento, chamado Luau FJU, foi realizado na zona centro-oeste e contou...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Sassá participa de manifestação no São Raimundo contra medidores aéreos de energia

    O vereador Sassá da Construção Civil (PT), esteve presente no fim da manhã desta segunda-feira (20/03), na rua Central, no São Raimundo, onde moradores se reuniram para protestar contra a Amazonas...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Projeto que propõe ‘Medalha de Ouro Cidade de Manaus’ a Wilson Lima é aprovado na CMM

    Os parlamentares da Câmara Municipal de Manaus (CMM) aprovaram, na sessão desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Decreto Legislativo n⁰. 003/2023, de autoria do vereador Peixoto (Pros), que concede a Medalha...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Na tribuna, Rosivaldo Cordovil volta a defender criação de mais um conselho tutelar na zona norte de Manaus

    Durante a sessão plenária desta segunda-feira (20/03), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB) voltou a defender a instalação de mais um conselho tutelar na zona norte de Manaus. Rosivaldo também prestou contas...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/03/2023
    O ministro Fachin negou o pedido, por entender que, de acordo com o laudo oficial, Maluf não tem doença grave permanente (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

    STF suspende despejo de famílias na região de Petrópolis (RJ)

    A decisão do ministro Edson Fachin diz respeito a 40 ordens de despejo de pessoas que moram nas margens da BR-040. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu...

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    • STF
    O Judiciário
    20/03/2023
    Ministra Cármen Lucia em sessão plenária (Foto: Nelson Jr./SCO/STF)

    Policiais e militares não podem advogar em causa própria, decide STF

    Segundo o Plenário, esses profissionais poderiam ter privilégios de acesso a inquéritos e processos, entre outras vantagens que desequilibram a relação processual. O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de...

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    • STF
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Roberto Cidade apresenta PL que fortalece a Economia Criativa no estado do Amazonas

    A economia criativa é um dos setores de maior crescimento na economia mundial, incentivando a geração de lucro, emprego, produção e circulação de bens e serviços. E como forma de fortalecer...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Deputado Dan Câmara promove reunião entre o Legislativo e o Executivo de Iranduba e o Comandante da Polícia Militar do Amazonas

    O deputado Comandante Dan (PSC), presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), promoveu reunião entre o Legislativo e o Executivo de Iranduba e o Comandante da...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/03/2023

    TJAM realiza entrega das doações destinadas a famílias afetadas pelo deslizamento no Jorge Teixeira

    A entrega dos donativos arrecadados pela campanha “Mãos que Doam” foi feita na sexta-feira, na Escola Municipal Helena Augusta Walcott. A Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do Tribunal de Justiça...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Projeto institui política de prevenção e controle do câncer no SUS

    O Projeto de Lei 2952/22 institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). O texto em análise na Câmara dos Deputados...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Projeto determina regularização de apoio financeiro para as favelas

    O Projeto de Lei 378/23 altera os objetivos do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) para tornar explícita a necessidade de regularização fundiária e urbanística e de apoio financeiro...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Projeto obriga blocos de carnaval a divulgar informações sobre crime de importunação sexual

    O Projeto de Lei 646/23 torna obrigatória a divulgação de informações sobre o crime de importunação sexual em bares e em eventos de carnaval, incluindo os fora de época (micaretas). O...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Projeto prorroga suspensão de metas para prestadores de serviço do SUS

    O Projeto de Lei 187/23 libera os prestadores de serviço de saúde, até o dia 30 de dezembro de 2023, de cumprir as metas quantitativas e qualitativas contratadas com o Sistema...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Reforma tributária recebe apoio do governador Zema e de prefeito de Belo Horizonte

    Nesta segunda-feira (20), nas primeiras audiências regionais do grupo de trabalho da reforma tributária (PECs 45 e PEC 110/19), o coordenador do colegiado, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e o deputado Newton...

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    • Poder Legislativo
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