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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    20/03/2023

    1.º Juizado Maria da Penha leva exposição, roda de conversa e cartilha ao CRAS da zona Oeste

    Ação de conscientização que aborda o combate à violência contra a mulher integra programação da “23ª Semana Justiça pela Paz em Casa”. A Equipe Multidisciplinar do 1.º Juizado Especializado no Combate...

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    • Justiça Estadual / Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Assembleia Legislativa recebe reunião sobre a situação das pontes na rodovia BR-319

    A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) recebeu, nesta segunda-feira (20), uma comitiva formada por vereadores, representantes dos taxistas e comunitários dos municípios de Careiro da Várzea, Careiro Castanho, Autazes, Nova Olinda...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Em apoio ao esporte, deputado Delegado Péricles recebe homenagem durante campeonato amazonense de Jiu-jitsu em Manaus

    O deputado estadual Delegado Péricles (PL) recebeu homenagem da Federação de Jiu-jitsu do Amazonas (FJJAM), em apoio ao Campeonato Amazonense de Jiu-jitsu Gi e Nogi FJJAM 2023, realizado sábado e domingo...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Assembleia destaca legislação e Projetos de Lei para celebrar o Dia da Mundial Infância

    Comemorado na próxima terça-feira (21), o Dia Mundial da Infância foi instituído pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) com intuito de trazer reflexão sobre a defesa dos direitos...

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    • Poder Legislativo
    O Judiciário
    20/03/2023

    Programa de Residência Jurídica da PGE-AM completa 10 anos de existência em 2023

    O Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado completa 10 anos de existência neste domingo (19/03). Implantado em 2013 e coordenado pela Escola Superior de Advocacia Pública (ESAP), o...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    20/03/2023

    MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes (AM)

    MPF pede que Potássio do Brasil seja multada por descumprir decisão judicial e violar direitos do povo Mura em Autazes (AM) Órgão requer multa fixa de R$ 100 mil e mais...

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    • Ministério Público
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    PL que institui recebimento de livros usados em escolas, de autoria de Dr. Daniel Vasconcelos, avança na CMM

    Projeto beneficia a educação e promove a preservação do meio ambiente Na manhã desta segunda-feira (20/03), o Projeto de Lei (PL) do vereador Dr. Daniel Vasconcelos (PSC), que institui o recebimento...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Marcio Tavares viabiliza retirada de 100 toneladas de vidro do aterro sanitário

    Cerca de 100 toneladas de garrafas de vidro foram retiradas nesta semana do Aterro Sanitário Municipal, localizado no quilômetro 19, AM–010 (Manaus – Itacoatiara), por Indicação nº 1001/2021, protocolada pelo vereador...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Capitão Carpê faz Indicação para que Prefeitura amplie número de CAPS em Manaus

    O vereador Capitão Carpê (Republicanos) protocolou, nesta segunda-feira (20/03), uma Indicação junto à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Manaus (CMM) para que a Prefeitura de Manaus instale novas unidades do...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Viva Mais Comunidade arrecada mais de mil peças de roupas em doações para famílias vítimas da chuva

    O projeto idealizado pelo vereador Marcio Tavares tem atuado em ações sociais em Manaus A campanha de doação de roupas, promovida pelo projeto Viva Mais Comunidade, idealizado pelo vereador Marcio Tavares...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Autor da Lei de Preservação dos Igarapés, Professor Samuel chama atenção para conscientização da população

    O vereador Professor Samuel (PL), autor da Lei n° 2.130/2016, que instituiu a terceira semana do mês de março como a Semana de Preservação dos Igarapés da Cidade de Manaus, fez...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Lei sancionada, de autoria de Allan Campelo, iguala premiação entre homens e mulheres em eventos esportivos

    O Projeto de Lei n. 505/2021, de autoria do vereador Allan Campelo (PSC) foi sancionado e publicado no Diário Oficial do Município no dia 23 de fevereiro de 2023. Agora como...

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    • Poder Legislativo
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    Vereador Raulzinho defende melhorias da Feira do Mutirão

    O vereador citou a feira como um dos exemplos de obras que serão contempladas com o empréstimo feito pela PMM Em plenária na manhã desta segunda-feira (20/03), o vereador Raulzinho (PSDB)...

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    • Poder Legislativo
    Portal O Judiciário Redação
    20/03/2023

    Tribunal do Maranhão lança campanha para impulsionar processos da infância e juventude

    Compartilhe No período de 20 a 31 de março ocorrerá a campanha #AtualizaSNA, uma iniciativa da Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) que visa  promover a regularização dos prazos dos processos de destituição do poder...

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    • Justiça Federal
    Redação O Judiciário
    20/03/2023

    ‘Procon Legislativo’ reforçará os trabalhos da Comissão do Direito do Consumidor da CMM

    A plataforma digital vai gerar dados ao Procon Amazonas sobre as demandas consumeristas administrativas O vereador da Câmara Municipal de Manaus (CMM), Eduardo Assis (Avante), anunciou nesta segunda-feira (20/03), a implantação...

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    • Poder Legislativo
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