Em Reunião Ordinária realizada na última semana, no plenário Adriano Jorge da Câmara Municipal de Manaus (CMM), foi deliberada a Indicação de nº111/2023, de autoria do vereador Caio André (PSC), presidente...
Compartilhe A juíza auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça Amini Haddad participou do evento “El aporte innovador de la Iniciativa Spotlight en America Latina para eliminar la violencia contra...
O ex-deputado Edmar Moreira (MG) morreu, aos 83 anos, na última sexta-feira (17), em Juiz de Fora (MG). A causa da morte não foi divulgada. Ele foi deputado federal em cinco...
Encontro de dirigentes da Fetraece e da Fiec Em reuniões realizadas na terça e quarta-feira (14 e 15/3), na sede do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (TRT-7), integrantes do...
Prazo para recursos é de dois dias úteis a contar da publicação no Diário da Justiça Eletrônico (DJe). A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep/TJAM) divulgou o edital TJAM n.º 03/2023...
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 33/23 suspende a vigência de uma regra do Ministério da Economia (atual Ministério da Fazenda) que exige, para a análise da Capacidade de Pagamento (Capag)...
O presidente da Comissão Parlamentar de Segurança Pública da Aleam, Comandante Dan (PSC) considera que o ocorrido na noite da última quinta-feira (16), em unidades da UEA e da Fametro, é...
Pessoas físicas e jurídicas que foram condenadas por crimes contra a administração pública, como corrupção e improbidade administrativa, não poderão ter acesso à isenção ou benefícios fiscais do Estado. É o...
O Projeto de Lei 204/23 veda cirurgias de mudança de sexo para menores de 21 anos e terapias hormonais para menores de 18 anos. Hoje, o tema é regulado por norma do...
Premiação reconhece ações de destaque na promoção de saúde da mulher A Segunda-Secretaria da Câmara dos Deputados abre nesta segunda-feira (20) o prazo para os parlamentares indicarem seus candidatos ao Prêmio...
O Projeto de Lei 262/23, do deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), permite que empregados da iniciativa privada e pública, ativos e inativos, contratem plano ou seguro de assistência à saúde com desconto...
Compartilhe Em um contexto marcado por desigualdades sociais, incluindo a de gênero, a vivência no campo da privação de liberdade é especialmente desafiadora para mulheres, sejam elas magistradas, servidoras, mães de...
Randolfe Rodrigues (REDE-AP), Jaques Wagner (PT-BA) e José Guimarães (PT-CE) foram escolhidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para as Lideranças do Governo no Congresso Nacional, Senado Federal e Câmara...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, encaminhou ao presidente Luíz Inácio Lula da Silva, nesta sexta-feira (17), pedido do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) para que haja intervenção das Forças Armadas no...
O senador Magno Malta (PL-ES) apresentou um projeto ao Senado (PL 621/2023) para retirar do Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) a inimputabilidade de pessoas menores de 18 anos de idade. Para...