O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) reuniu representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM), da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM) e do Ministério Público do Amazonas (MP/AM) para discutir o andamento de processos relacionados à discriminação racial, à injúria racial e aos direitos das comunidades quilombolas. O encontro ocorreu na quinta-feira (5/11) e faz parte do Mutirão Racial 2026, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
O levantamento da mobilização identificou 722 processos no Amazonas. Os casos estão distribuídos por 90 unidades judiciárias localizadas em 57 municípios. Durante a reunião, os participantes trataram da cooperação entre as instituições, da identificação de processos pendentes e de estratégias para contribuir com o andamento dos casos selecionados ao longo do mês de novembro.
Participação dos órgãos
Coordenadora do Mutirão Racial 2026 no Amazonas, a juíza Rosália Guimarães Sarmento afirmou que o TJAM depende da atuação conjunta com o Ministério Público, a Defensoria Pública e a OAB para alcançar os objetivos da iniciativa.
“Para atingirmos os objetivos do mutirão, o Tribunal de Justiça não tem como atuar sozinho. Precisamos da colaboração do Ministério Público, da Defensoria Pública e da Ordem dos Advogados do Brasil. Somos servidores públicos, servimos à sociedade e estamos reunidos com o mesmo objetivo de promover o andamento e o julgamento desses processos. A sociedade espera respostas positivas das instituições”, declarou.
O defensor público Wilson Oliveira de Melo destacou a necessidade de oferecer respostas às pessoas que aguardam uma solução judicial, com atenção especial aos assistidos em situação de vulnerabilidade. Segundo ele, a expectativa é contribuir para que essas pessoas obtenham uma resposta em seus processos, independentemente da natureza de cada caso.
Representando o MPAM, o promotor de Justiça André Epifânio Martins afirmou que a mobilização pode ampliar a atenção às pautas raciais e envolver os integrantes da instituição. Ele informou que o Ministério Público assumiu o compromisso de levar o tema aos seus membros, para que tenham conhecimento dos processos e procedimentos pendentes de julgamento.
Já o presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/AM, Lenilson Ferreira, disse que a entidade pretende divulgar o mutirão, mobilizar a advocacia e fortalecer a parceria com os demais órgãos. A participação, conforme a declaração, busca ampliar o alcance da iniciativa e contribuir para o acesso à Justiça da população negra.
Análise dos processos
O TJAM informou que pessoas com processos relacionados à temática racial podem consultar as orientações do Mutirão Racial 2026 na página disponibilizada pelo tribunal. A inclusão dos casos na pauta e o andamento de cada processo dependem da análise da unidade judiciária responsável.
Assim, a reunião registrou a definição de ações de colaboração e a mobilização dos órgãos participantes, mas o encaminhamento de cada processo permanece vinculado à avaliação da unidade competente. A divulgação não apresenta, para o conjunto dos 722 casos, um cronograma individual de julgamentos nem informa quantos processos tiveram andamento ou decisão após o encontro.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Marcus Phillipe
