O Tribunal do Júri de Manaus condenou Fernando Souza de Oliveira a 44 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão pela morte do enteado, de 1 ano e 9 meses. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado. A decisão foi proferida pela 2ª Vara do Tribunal do Júri, em sessão realizada na quinta-feira (5/11), no plenário principal do Fórum Henoch Reis.
De acordo com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o crime ocorreu em 8 de janeiro de 2024, em uma residência da rua José Muniz, no bairro Colônia Terra Nova, zona Norte de Manaus. O réu não foi localizado nos endereços informados no processo e não compareceu ao julgamento.
Execução provisória da pena
Na sentença, a juíza Danielle Monteiro Fernandes Augusto determinou a execução provisória da pena e a expedição de guia de recolhimento provisória para o início do cumprimento da condenação. Da decisão, ainda cabe apelação.
O Ministério Público do Amazonas atuou no julgamento por meio do promotor de Justiça José Augusto Palheta Taveira Júnior. A defesa foi realizada pela Defensoria Pública. A ação penal tramita sob o número 0423469-82.2024.8.04.0001.
A condenação foi pelo crime de homicídio qualificado. Conforme a sentença divulgada pelo TJAM, foram consideradas qualificadoras relacionadas ao emprego de tortura, à vítima menor de 14 anos e ao abuso de autoridade ou à prevalência de relações domésticas, de coabitação ou de hospitalidade.
Investigações e laudo pericial
Segundo a denúncia do Ministério Público, o acusado agrediu a criança com socos e outros golpes. O inquérito policial registrou que dois filhos do réu, de 5 e 8 anos, teriam presenciado as agressões.
A criança teria começado a passar mal na residência. A mãe, Rafaela de Souza Braga, chegou ao local, percebeu o estado de saúde do filho e pediu ajuda a um vizinho para levá-lo ao Serviço de Pronto-Atendimento Galileia.
Conforme as informações do processo, a vítima chegou à unidade de saúde em parada cardiorrespiratória. A equipe médica realizou 12 procedimentos de ressuscitação, mas não conseguiu reverter o quadro. A criança apresentava sangramentos e hematomas nos olhos, no abdômen e nos membros inferiores.
O laudo necroscópico citado na divulgação do TJAM apontou 40 equimoses e concluiu que a morte ocorreu por traumatismo cranioencefálico e anemia aguda hemorrágica, provocados por politraumatismo contuso decorrente de agressão física. A perícia informou que a multiplicidade e a distribuição das lesões eram compatíveis com espancamento e classificou o meio empregado como cruel.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Raphael Alves / 5/11/2026
