O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Universidade de Brasília (UnB) iniciaram o Doutorado Interinstitucional em Direito, Estado e Constituição para magistrados do Judiciário amazonense. A formação é coordenada pelo TJAM, por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), e teve início nesta sexta-feira (6/11).
Com duração prevista de quatro anos, o programa terá disciplinas organizadas em módulos mensais até 2028. A defesa final das teses está prevista para 2030. A divulgação do tribunal informa que as 20 vagas oferecidas foram preenchidas.
Inteligência artificial abriu as atividades
A primeira disciplina do doutorado foi “Direito e Inteligência Artificial”, ministrada por Fabiano Hartmann, professor da Faculdade de Direito da UnB, mestre em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí e doutor pela Universidade de Brasília.
Durante a atividade, Hartmann afirmou que a inteligência artificial já está incorporada ao cotidiano e também influencia o sistema de Justiça. Segundo o professor, o debate jurídico deixou de se concentrar apenas na possibilidade de adoção da tecnologia e passou a tratar do formato dessa incorporação, da atuação dos profissionais do Direito e do uso da ferramenta em benefício coletivo.
Para Hartmann, as transformações provocadas pela tecnologia precisam ser analisadas no campo jurídico, diante da presença da inteligência artificial nas atividades do Judiciário.
Objetivos acadêmicos
O diretor da Esmam, desembargador Flávio Pascarelli, afirmou que o doutorado dá continuidade à parceria entre o tribunal e a UnB e amplia as oportunidades de formação dos magistrados. De acordo com ele, a aproximação entre a universidade e o Judiciário permite levar questões da prática judicial para a pesquisa acadêmica e, posteriormente, trazer o conhecimento produzido de volta à atividade jurisdicional.
O secretário-geral da Esmam, professor doutor João Paulo Jacob, destacou a avaliação do programa de doutorado da UnB. Conforme a declaração, o curso recebeu nota 7, apontada como a maior possível, na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), vinculada ao Ministério da Educação.
Jacob também afirmou que a iniciativa representa a primeira oportunidade para magistrados do Judiciário amazonense obterem o título de doutor por meio do programa. Na mesma declaração, mencionou 17 magistrados, enquanto a informação geral da divulgação registra 20 vagas preenchidas. O material divulgado não detalha a razão da diferença entre os dois números.
O programa foi apresentado pelo TJAM como uma iniciativa de capacitação continuada na área acadêmica. As atividades seguirão o calendário de módulos mensais até 2028, e as teses dos participantes deverão ser defendidas, conforme a previsão informada, em 2030.
Fonte: TJAM – Tribunal de Justiça do Amazonas.
Foto: Esmam
