O termo jurídico “impeachment” tem origem na língua inglesa e deriva do verbo “to impeach”, que significa acusar ou denunciar. O impeachment é um processo político-jurídico utilizado em sistemas presidencialistas para destituir um chefe de Estado ou outro alto funcionário do cargo por práticas consideradas graves, como abuso de poder, corrupção ou traição. O termo tem suas raízes no sistema parlamentar britânico, onde a prática de remover ministros ou funcionários públicos é conhecida como “impeachment”.
Ao longo do tempo, o impeachment passou por variações e adaptações nos diferentes sistemas jurídicos. Nos Estados Unidos, por exemplo, o impeachment é previsto na Constituição e pode ser aplicado ao presidente, vice-presidente e outros altos funcionários do governo. No Brasil, o impeachment é previsto na Constituição de 1988 e pode ser aplicado ao presidente da República em caso de crimes de responsabilidade. O processo de impeachment também tem sido usado em outros países ao redor do mundo.
A aplicação do impeachment em situações cotidianas ocorre quando há uma grave acusação ou denúncia contra um alto funcionário público que viola a lei ou os deveres do cargo. Por exemplo, um presidente que é acusado de corrupção ou de violar a Constituição pode ser submetido a um processo de impeachment. O impeachment é um instrumento importante para a responsabilização de autoridades e busca preservar a integridade do sistema democrático, garantindo a separação dos poderes e o respeito às leis e à Constituição.
