O termo jurídico “homicídio doloso” tem origem no latim, sendo composto por “homicidium” (homicídio) e “dolus” (dolo). A expressão “dolus” refere-se à vontade deliberada de cometer um ato ilícito, enquanto “homicidium” se refere à ação de tirar a vida de outra pessoa. O homicídio doloso, portanto, é o tipo de homicídio em que há a intenção de causar a morte de alguém.
No decorrer do tempo, o conceito de homicídio doloso evoluiu com o desenvolvimento do Direito Penal. Nas legislações modernas, o homicídio doloso é geralmente tratado como um crime mais grave em relação ao homicídio culposo, que é aquele cometido sem intenção. A diferenciação entre as modalidades dolosa e culposa é relevante para a definição das penas e consequências legais aplicáveis.
A aplicação do termo “homicídio doloso” ocorre em diversas situações cotidianas. Quando uma pessoa planeja e executa a morte de outra de forma intencional, comete um homicídio doloso, sendo passível de responsabilização criminal. Casos de homicídios cometidos por motivo passionais, conflitos interpessoais ou disputas criminosas, por exemplo, podem se enquadrar nessa categoria. A distinção entre o homicídio doloso e outras formas de homicídio é fundamental para a definição do crime e sua devida punição conforme a legislação penal vigente.
