O termo jurídico “sanção disciplinar” refere-se às medidas punitivas aplicadas a membros de determinada instituição, organização ou categoria profissional em decorrência do descumprimento de normas, regulamentos ou códigos de conduta estabelecidos. A origem da expressão remonta ao latim, sendo que “sanção” deriva de “sanctio”, que significa “aprovação” ou “ordem”, e “disciplinar” vem do latim “disciplina”, que se refere à instrução, ensinamento ou disciplina.
Ao longo do tempo, as sanções disciplinares sofreram variações e adaptações conforme as mudanças na sociedade e nas instituições. As formas de punição podem incluir advertências, suspensões, multas, demissões, perdas de privilégios, entre outras medidas, a depender das normas e regulamentos específicos de cada instituição ou organização. Além disso, o entendimento sobre o propósito das sanções disciplinares também evoluiu, buscando não apenas a punição, mas também a correção de condutas e a manutenção da ordem e integridade nas instituições.
A aplicação do termo “sanção disciplinar” ocorre em diferentes contextos, como em empresas, instituições de ensino, forças armadas, órgãos governamentais, entre outros. Por exemplo, em um ambiente corporativo, a violação do código de ética e conduta de uma empresa pode levar à aplicação de sanções disciplinares, como advertências formais, suspensões temporárias ou até mesmo demissão. Em instituições de ensino, os estudantes que desrespeitam as normas internas podem estar sujeitos a sanções disciplinares, como suspensões ou expulsões. As sanções disciplinares têm como objetivo manter a ordem e o respeito às regras estabelecidas, garantindo o bom funcionamento das instituições e a preservação de seus valores e princípios.
